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Notícias

  • Alfândega do Aeroporto do Porto

    Apreensão de cocaína no Aeroporto do Porto

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  • Duas apreensões de mais de 100 mil cigarros

    Alfândega do Aeroporto de Lisboa

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  • Apreensão de Meixão Vivo na Alfândega do Aeroporto do Porto

    A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), através da Alfândega do Aeroporto do Porto, no âmbito das ações de controlo efetuado sobre as bagagens dos viajantes, procedeu à apreensão de 2 malas de porão, onde se encontravam acondicionados 12,8 Kg (peso escorrido) de MEIXÃO​ (espécie ANGUILLA ANGUILLA), em estado vivo, com um valor estimado de 76.800 € (setenta e seis mil e oitocentos euros).

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  • Notícia aos operadores económicos

    ​Export Control Forum:: 6 DEZ 2022

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  • Operação OPSON XI

    Apreendidas 26.800 toneladas de produtos alimentares

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  • Apreensão de 10.500.000 cigarros

    Comunicado de imprensa conjunto AT/GNR

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  • Apreensão de cocaína na Alfândega do Aeroporto de Lisboa

    ​No âmbito das suas competências de controlo da fronteira externa da União Europeia, a Autoridade Tributária e Aduaneira, através da Alfândega do Aeroporto de Lisboa, efetuou uma apreensão de 44 Kg de cocaína.

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  • Alfândega do Aeroporto do Porto

    Nova apreensão de cocaína proveniente do Brasil.

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  • Apreensão de cocaína

    Na passada semana e no âmbito das suas competências de controlo da fronteira externa da União Europeia, a Autoridade Tributária e Aduaneira, através da Delegação Aduaneira do Aeroporto Humberto Delgado, procedeu à apreensão de cerca de 2,040 quilos de cocaína a uma passageira de nacionalidade brasileira, proveniente de S. Paulo – Brasil, estando o produto estupefaciente dissimulado em placas “on corpore”, coladas com fita adesiva desde o tronco até junto aos pés, tendo sido possível detetar a presença da substância estupefaciente através de revisão pessoal da viajante “correio” de droga

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  • Apreensão de droga

    No controlo da fronteira externa na Alfândega do Aeroporto de Lisboa.

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  • Direitos de propriedade intelectual

    Suspensão do desalfandegamento de brinquedos

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  • Direitos de propriedade intelectual

    Suspensão do desalfandegamento de brinquedos

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  • Consulta de Declarações Aduaneiras de Importação de Remessas de Baixo Valor por parte de Importadores

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  • Apreensão de cocaína

    Efectuada na Alfândega do Aeroporto do Porto.

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  • Comunicado

    Apreensão de 21 milhões e 410 mil cigarros

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  • Alfândega do Aeroporto de Lisboa

    Apreensão de 89 Kg de cocaína​

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  • Alfândega do Aeroporto de Lisboa

    Apreensão de 135.800 cigarros

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  • Apreensão de droga

    Alfândega de Leixões - Deteção de 1110 kilos de cocaína.

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  • Contribuição sobre as embalagens de plástico ou alumínio de utilização única em refeições prontas a consumir

    Publicação de Perguntas Frequentes

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  • Apreensão de droga

    Alfândega do Aeroporto de Lisboa

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  • Apreensão de tabaco

    No passado dia 03.08.2022, a Autoridade Tributária e Aduaneira, através da sua Delegação Aduaneira de Sines, apreendeu 4.872.000 cigarros que se encontravam sofisticadamente dissimulados num contentor com mercadoria originária de Singapura e que foi descarregado no Porto de Sines, no final do passado mês de julho.

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  • Apreensão de 44,100 Kg de cocaína

    Alfândega do Aeroporto de Lisboa efetua mais uma apreensão de droga.

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  • Apreensões de Dinheiro Líquido

    Alfândega do Aeroporto de Lisboa

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  • Direitos de propriedade intelectual

    Suspensão do desalfandegamento de mercadorias contrafeitas

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  • STADA-Importação – CAU

    Manual de Preenchimento das Declarações Aduaneiras de Importação e Notificações

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  • Direitos de propriedade intelectual

    Suspensão do desalfandegamento de brinquedos

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  • Alfândega do Aeroporto de Lisboa

    Apreensão de dois cornos de rinoceronte, uma das espécies mais ameaçadas de extinção.

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  • Investigação “Circuito Folha de Tabaco”

    DSAFA – Divisão Operacional Norte

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  • Apreensão de 62600 Cigarros

    Na Alfândega do Aeroporto do Porto

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  • Alfândega do Aeroporto do Porto

    Apreensão de cocaína proveniente do Brasil.

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  • Alfândega do Aeroporto de Lisboa - Delegação Aduaneira do Aeroporto Humberto Delgado

    Duas Apreensões de Cocaína

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  • STADA Importação

    CAU - Declarações Aduaneiras de Importação e Notificações.

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  • Balanço da Operação “NETWORK”

    Comunicado de Imprensa Conjunto AT/GNR.

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  • Apreensão de cocaína

    Alfândega do Aeroporto de Lisboa

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  • ​Apreensões de Cocaína a 3 "correios” de droga

    Alfândega do Aeroporto de Lisboa

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  • Apreensão de Tabaco

    Detetado armazém para produção ilegal de tabaco para cachimbo de água.

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  • Gasolina Adulterada

    Desmantelado "Posto" Clandestino de Venda

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  • Apreensão de cerca de 3Kg de cocaína

    Alfândega do Aeroporto do Porto

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  • Apreensão de 177Kg de cocaína

    Alfândega do Aeroporto de Lisboa

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  • Apreensão de 12 milhões de cigarros

    Alfândega de Setúbal

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  • Apreensão de Cigarros

    Alfândega do Aeroporto de Lisboa (Delegação Aduaneira do Aeroporto Humberto Delgado)

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  • Apreensão de Cocaína

    Alfândega de Setúbal apreende 250 kg de cocaína dissimulada em caixas de ananás.

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  • Apreensão de Cocaína na Delegação Aduaneira de Sines

    Alfandega de Setúbal, através da sua Delegação Aduaneira de Sines apreende 60 volumes contendo um total de cerca de 68 kg de cocaína de cocaína dissimulada em resina de madeira”.

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  • Direitos de propriedade intelectual

    Suspensão do desalfandegamento de várias mercadorias contrafeitas

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  • Apreensão de cigarros

    Alfândega do Aeroporto de Lisboa apreende mais de 100 mil cigarros.

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  • Alfândega do Aeroporto de Lisboa

    Alfândega do Aeroporto de Lisboa apreende 80 quilogramas de cocaína

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  • Apreensões de Khat

    Na Allfândega do Aeroporto de Lisboa

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  • Apreensão de Meixão Vivo

    A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), através da Alfândega do Aeroporto do Porto, no âmbito das ações de controlo efetuado sobre as bagagens dos viajantes, procedeu, no passado dia 31 de março, à apreensão de 2 malas de porão, onde se encontrava acondicionado 10 Kg (peso escorrido) de MEIXÃO (espécie ANGUILLA ANGUILLA), em estado vivo, com um valor estimado de 15.000 € (quinze mil euros).

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  • Deteção de 320 kg de Cocaína

    Pela Alfândega de Setúbal

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  • AT-NEWS 07/22

    Apreensão de tabaco efectuada na Delegação Aduaneira do Aeroporto de Faro.

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  • AT NEWS 06/22

    Apreensão de cocaína na Alfândega do Aeroporto de Lisboa.

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  • AT recruta 200 novos profissionais

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  • Suspensão de desalfandegamento

    Mercadorias contrafeitas.

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  • Direitos de propriedade intelectual

    Suspensão do desalfandegamento de mercadorias contrafeitas

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  • Direitos de propriedade intelectual

    Suspensão do desalfandegamento de brinquedos contrafeitos.

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  • Comunicado

    Apreensão de medicamentos na Delegação Aduaneira do Aeroporto de Faro.

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  • Apreensão de 75 000 cigarros

    Através da Delegação Aduaneira do Aeroporto Humberto Delgado

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  • A AT celebra o Dia Internacional das Alfândegas

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  • Apreensão de 37 600 cigarros

    Através da Delegação Aduaneira do Aeroporto Humberto Delgado

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  • Comunicado

    Apreensão de cigarros na Delegação Aduaneira do Aeroporto de Faro.

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  • Comunicado

    Duas apreensões de cocaína efetuadas na Alfândega do Aeroporto de Lisboa

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  • BREXIT

    Implementação de formalidades e controlos aduaneiros pelo Reino Unido a 1 de janeiro de 2022

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  • Apreensões de cocaína, haxixe e khat

    Apreensões efetuadas através da Alfândega do Aeroporto Humberto Delgado

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  • Direitos de propriedade intelectual

    Entrada em produção do Portal IPEP - Pedidos de intervenção aduaneira (PIA/AFA).

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  • Direitos de propriedade intelectual

    Relatório anual das apreensões de mercadorias contrafeitas na U.E.

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  • OMA/WCO – ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DAS ALFÂNDEGAS

    Operação DEMETER VII

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  • Comunicado

    Apreensão de cocaína na Delegação Aduaneira do Aeroporto de Faro.

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  • Nova apreensão de cocaína

    A Alfândega do Aeroporto Humberto Delgado efetuou mais uma apreensão de 32 Kg de cocaína. Neste caso, a mala continha o produto estupefaciente acondicionado em barras, sem qualquer mercadoria que a pudesse dissimular. A droga apreendida poderia originar uma receita aproximada, para as organizações criminosas, de €835.000,00

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  • Apreensão de Cigarros em voo procedente de Atenas

    Através da Delegação Aduaneira do Aeroporto Humberto Delgado

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  • AT-NEWS 29/21

    Apreensões de Cocaína na Alfândega do Aeroporto do Porto.

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  • Apreensões de cocaína proveniente do Brasil

    Alfândega do Aeroporto de Lisboa

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  • Apreensões de Cigarros em voos procedentes de África

    Através da Delegação Aduaneira do Aeroporto Humberto Delgado

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  • Alfândega do Aeroporto de Lisboa - Delegação Aduaneira do Aeroporto Humberto Delgado

    Apreensão de Cocaína

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  • Direitos de propriedade intelectual

    Suspensão do desalfandegamento de sapatilhas contrafeitas

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  • O novo regime da União relativo aos bens de dupla utilização

    Webinar em direto nas redes sociais da AT

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  • Direitos de propriedade intelectual

    Suspensão do desalfandegamento de brinquedos contrafeitos

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  • Aviso aos Operadores Económicos

    Certificados Exportação - Arroz

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  • Encomendas Postais/Comércio Eletrónico

    Desde 1 de julho que, a nível europeu, estão em vigor novas regras relativas ao comércio eletrónico e à importação de remessas de baixo valor. Todas as compras de bens para a UE, designadamente através de sites na internet, agora pagam IVA (no momento da compra ou, mais tarde, no momento da importação) e ficam sujeitas a procedimentos aduaneiros, independentemente do valor

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  • Comunicado de Imprensa

    A Autoridade Tributária e Aduaneira através da Alfândega do Aeroporto de Lisboa apreendeu 1708 peças de computador, por violação de direitos de propriedade intelectual

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  • Consulta Pública

    Revisão das normas legais sobre exportação de armas e medidas relativas à importação e trânsito.

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  • Fronteira Inteligente/SMART Border

    Nota informativa das Alfândegas Francesas, relativa ao procedimento aduaneiro de Trânsito, dirigida ao operadores económicos que utilizam o Regime de trânsito nos fluxos de mercadorias de e para o Reino Unido.

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  • Direitos de propriedade intelectual

    Suspensão do desalfandegamento de mercadorias contrafeitas

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  • Está a entrar ou sair da UE com um montante igual ou superior a 10.000 EUR?

    Como deve declarar.

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  • Relatório 2020 do OLAF

    O OLAF acaba de publicar o seu relatório anual para o ano de 2020. O relatório faz o balanço do desempenho das investigações levadas a cabo por aquele Organismo para proteger o orçamento da UE de fraudes ao longo de 2020, com estatísticas e exemplos de investigações e operações de combate à fraude contra despesas da UE, fraude contra receitas da UE, contrafação e contrabando, bem como investigações de casos de má conduta por parte de instituições da UE.

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  • Direitos de propriedade intelectual

    Suspensão do desalfandegamento de mercadorias contrafeitas

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  • Direitos de propriedade intelectual

    Suspensão do desalfandegamento de várias mercadorias contrafeitas

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  • Apreensões Tabaco e outros produtos: 1.º Quad. 2021

    Delegação Aduaneira das Encomendas Postais, da Alfândega do Aeroporto de Lisboa.

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  • Direitos de propriedade intelectual

    Dia Mundial Anti-Contrafação

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  • Consulta de Declarações Aduaneiras por parte de Exportadores e Importadores

    STADA – Importação e STADA – Exportação: novas funcionalidades.

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  • Apreensões de Droga – 1º Quadrimestre 2021

    Delegação Aduaneira das Encomendas Postais, da Alfândega do Aeroporto de Lisboa.

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  • Remessas Postais

    Novos procedimentos de desalfandegamento a partir de dia 01 de julho de 2021

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  • Apreensões de cocaína

    Alfândega do Aeroporto de Lisboa

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  • Direitos de propriedade intelectual

    Suspensão do desalfandegamento de várias mercadorias contrafeitas

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  • Direitos de propriedade intelectual

    Suspensão do desalfandegamento de brinquedos

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  • Operação "30 Days at Sea 3.0" - Comunicado de imprensa conjunto

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  • AT NEWS 8/21

    Apreensão de cocaína - Alfândega do Aeroporto de Lisboa.

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  • Alfândega do Aeroporto de Lisboa efetua grande apreensão de droga

    No âmbito das suas competências de controlo da fronteira externa da União Europeia, a Autoridade Tributária e Aduaneira, através da Alfândega do Aeroporto de Lisboa, realizou no dia 18 de abril, mais uma grande apreensão de estupefacientes, de 85 kilos (oitenta e cinco) de cocaína dissimulada em carga aérea proveniente de Fortaleza, Brasil.

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  • Apreensão de 23 000 Cigarros na Alfândega do Aeroporto do Porto

    No âmbito da defesa da fronteira externa, mais especificamente no controlo aduaneiro de passageiros e suas bagagens, a Alfândega do Aeroporto do Porto, apreendeu 23.000 cigarros da marca Minsk, que se encontravam dissimulados em duas bagagens, transportadas por um passageiro procedente da Turquia.

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  • STADA-Importação - Declaração Aduaneira para Remessas de Baixo Valor

    Enquadramento, publicação do Manual de Preenchimento da DAI-RV e dos Guias de Implementação de Mensagens

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  • Apreensão de KHAT

    No dia 24-03-2021, no âmbito das suas competências de controlo da fronteira externa da União Europeia, a Autoridade Tributária e Aduaneira, efetuou a apreensão de 37 quilos de khat

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  • Desalfandegamento de produtos de fluxos específicos

    Importadores ou colocadores no mercado de produtos abrangidos pela responsabilidade Alargada do Produtor

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  • ICS2 – Sistema de Controlo de Importações 2 / Import Control System 2 (ICS2)

    Implementação em produção – 15 de março de 2021

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  • Direitos de propriedade intelectual

    Apreensões de mercadorias contrafeitas realizadas no ano 2019 na U.E.

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  • Direitos de propriedade intelectual

    Suspensão do desalfandegamento de brinquedos

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  • Brexit

    IVA - Guia sobre o tratamento das operações de importação e exportação

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  • AT travou importação em Sines de 2 milhões de máscaras de proteção individual sem condições de segurança.

    No âmbito do controlo de fronteira externa, exercido pela AT, tendo como objectivo a deteção de medicamentos, equipamentos médicos ou equipamentos de proteção individual não licenciados, de qualidade inferior ou falsificados, a Delegação Aduaneira de Sines procedeu à deteção de 1.920.000 máscaras de proteção individual, destinadas a ser introduzidas no consumo em Portugal, as quais não cumpriam os requisitos exigíveis pelas normas europeias de segurança dos produtos pelo que a sua importação foi recusada.

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  • Dia Mundial das Alfândegas

    O dia 26 de janeiro assinala o Dia Mundial das Alfândegas. Este ano, sob a égide da Organização Mundial das Alfândegas – OMA, a celebração centra-se no tema «Relançamento, Renovação, Resiliência: as Alfândegas ao serviço de uma cadeia de logística sustentável».

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  • BREXIT - Fim do Período de Transição - Aspetos Aduaneiros.

    Ofício-Circulado n.º 15803/2020, de 21/12

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  • Operação “SHIELD”

    Resultado final, da operação a nível europeu, resulta na apreensão de medicamentos e de substâncias dopantes no valor de 73 milhões de euros.

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  • Aviso aos Operadores Económicos

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  • Operação DEMETER VI

    OMA/WCO - Organização Mundial das Alfândegas

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  • Brexit – Webinar sobre "Fronteira inteligente"

    A realizar pela Alfândega Francesa, em 3 de dezembro de 2020.

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  • Operação Thunder

    OMA/WCO - Organização Mundial das Alfândegas

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  • Direitos de propriedade intelectual

    Suspensão do desalfandegamento de carros telecomandados contrafeitos

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  • Direitos de propriedade intelectual

    Suspensão do desalfandegamento de várias mercadorias contrafeitas

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  • Operação STOP

    OMA/WCO – Organização Mundial das Alfândegas

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  • Aviso aos operadores económicos

    Sistema de Licenciamento Externo Eletrónico (e-SLE)

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  • Comunicado AT, de 20/10: Duas Apreensões de Droga

    No âmbito das suas competências de controlo da fronteira externa da União Europeia, a Autoridade Tributária e Aduaneira realizou duas apreensões de 63 quilos de cocaína, dissimulada em 2 malas de viagem, provenientes do Brasil. A droga apreendida poderia originar uma receita aproximada, para as organizações criminosas, de mais de 1,5 milhão de euros. A AT continua desempenhar o seu papel na defesa dos cidadãos e da sociedade, estando atenta e presente na fronteira externa no combate aos tráficos ilícitos

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  • Comunicado AT, de 02/09: Apreensão de Droga

    No âmbito das suas competências de controlo da fronteira externa da União Europeia, a Autoridade Tributária e Aduaneira, através da Delegação Aduaneira do Aeroporto Humberto Delgado, realizou uma apreensão de 208 quilos de cocaína, dissimulada em 6 malas de viagem, provenientes do Brasil. O estupefaciente apreendido, caso chegasse ao circuito de tráfico, teria um valor de mercado que poderia ascender a cerca de 5,5 milhões de euros.

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  • Direitos de propriedade intelectual

    Suspensão do desalfandegamento de várias mercadorias contrafeitas

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  • Aviso aos Operadores Económicos

    ​Sistema Eletrónico LORI - sistema eletrónico de identificação e registo de operadores

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  • BREXIT - Fim do Período de Transição

    Documentação produzida pela Comissão Europeia

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  • Comunicado AT, de 30/06: Operação STOP

    AT apreende medicamentos ilegais – COVID19

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  • Aviso aos Operadores Económicos

    Gestão dos Contingentes de Importação e exportação, geridos com base em certificados de importação e exportação - Publicação de regulamentos.

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  • EUROPOL – Operação Silver Axe

    Um número recorde de 1.346 toneladas de pesticidas ilegais retiradas do mercado em 2020

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  • EUROPOL – Operação Lake

    Os números mais recentes: detidos 108 contrabandistas e apreendidas mais de 2 toneladas de enguia europeia

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  • Direitos de propriedade intelectual

    Suspensão do desalfandegamento de várias mercadorias contrafeitas

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  • Direitos de propriedade intelectual

    Suspensão do desalfandegamento de várias mercadorias contrafeitas

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  • Aviso aos Operadores

    Documentos de vigilância DV

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  • Aviso aos Operadores Económicos

    Autorização de Exportação EPI - Regulamento de Execução (UE) 2020/568 da Comissão, que substitui o Regulamento (UE) 2020/402 da Comissão.

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  • Importação de Equipamentos de Proteção Individual (EPI)

    Lista de normas internacionais equivalentes às normas harmonizadas da UE elaborada pela ASAE em cumprimento do n.º 1 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 14-E/2020, de 13 de abril.

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  • Aviso aos Operadores Económicos

    Autorização de Exportação EPI - Regulamento de Execução (UE) 2020/402 da Comissão

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  • Despacho SEAF 143/2020-XXII, de 08/04

    Manutenção em funcionamento das estâncias aduaneiras nos dias 9 e 13/04/2020.

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  • Apreensão de Droga

    No âmbito das suas competências de controlo da fronteira externa da União Europeia, a Autoridade Tributária e Aduaneira, através da Delegação Aduaneira de Sines, realizou uma apreensão de 107 quilos de cocaína, dissimulada em 4 sacos de desporto acondicionados entre carga legitima, dentro de um contentor procedente da América do Sul. O estupefaciente apreendido, caso chegasse ao circuito de tráfico, teria um valor de mercado que poderia ascender a cerca de 4 milhões de euros.

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  • OLAF promove investigação sobre produtos falsificados relacionados ao COVID-19

    O surto de Coronavírus, lamentavelmente, trouxe novas oportunidades para os contrabandistas, por beneficiarem da imensa procura por parte do mercado de produtos médicos, de proteção pessoal e de higiene falsos. O Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF) abriu imediatamente um inquérito sobre as importações de produtos falsificados, que são ineficazes ou até prejudiciais à saúde, relacionados com o COVID-19. O OLAF e as administrações aduaneiras estão a trabalhar em conjunto para impedir a entrada desses produtos perigosos, falsificados ou proibidos na UE.

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  • Direitos de Propriedade Intelectual

    Estudo sobre o “Comércio de produtos farmacêuticos contrafeitos”.

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  • Estamos on

    Desalfandegamento de máscaras.

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  • Despacho n.º 115/2020-XXII, do SEAF, de 17/03

    Segunda estampilha especial para selagem de produtos sujeitos a Imposto sobre o Tabaco.

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  • Alfândega do Aeroporto do Porto

    No âmbito das suas competências de controlo da fronteira externa da União Europeia, a Autoridade Tributária e Aduaneira, através do Serviço de Controlo de Passageiros e Bagagem da Alfândega do Aeroporto do Porto, realizou uma apreensão de 1.604 gramas de cocaína, dissimulada na estrutura plástica de uma mala de porão transportada por uma viajante proveniente do Brasil.

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  • Comunicado AT, de 09/03 - Apreensão de tabaco para cachimbo de água

    No âmbito da defesa da fronteira externa, mais especificamente no controlo aduaneiro de mercadorias, a Autoridade Tributária e Aduaneira, através da Alfândega do Aeroporto do Porto, apreendeu 140 pacotes de tabaco para cachimbo de água, os quais se encontravam dissimulados no interior de bancos metálicos, apresentados para importação e cujo destino final seria um cidadão francês, residente nesse País.

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  • Direitos de propriedade intelectual

    ​​Suspensão do desalfandegamento de várias mercadorias contrafeitas.

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  • Apreensão de 36.000 cigarros transportados em bagagem de porão.

    Efetuada pela Alfândega do Aeroporto do Porto.

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  • Alfândega do Aeroporto do Porto

    Alfândega do Aeroporto do Porto efetua a sua maior apreensão de droga

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  • Alfândega do Aeroporto do Porto

    No âmbito da defesa da fronteira externa, mais especificamente no controlo aduaneiro de passageiros e suas bagagens, a Autoridade Tributária e Aduaneira, através da Alfândega do Aeroporto do Porto, apreendeu 24.000 cigarros das marcas Camel e Kopoha, que se encontravam dissimulados em duas malas de porão e uma bagagem de mão, transportadas por um passageiro procedente da Ucrânia, encontrando-se em causa o não pagamento de direitos aduaneiros, IVA e imposto sobre o tabaco.

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  • AT celebra o Dia Mundial das Alfândegas

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  • Apreensão de 415 kg de cocaína

    Efetuada pela Alfândega de Setúbal – Delegação Aduaneira de Sines

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  • Comunicado AT, de 29/01

    Apreensão de diamantes pela Alfândega do Aeroporto de Lisboa

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  • Comunicado AT, de 29/01: Operação Internacional MISMED III

    A Autoridade Tributária e Aduaneira, no âmbito da sua missão de proteção da sociedade, associou-se à Operação Internacional MISMED III no combate ao tráfico de medicamentos falsos ou falsificados, tendo através da sua intervenção procedido à apreensão de cerca de 15.600 doses de "medicamentos" e desta forma impedido a sua entrada no consumo.

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  • Comunicado AT, de 24/01

    No âmbito da defesa da fronteira externa, mais especificamente no controlo aduaneiro de passageiros e suas bagagens, a Autoridade Tributária e Aduaneira, através da Alfândega do Aeroporto do Porto, apreendeu mais de 46.000 cigarros marca MARLBORO, que se encontravam dissimulados em duas malas de porão e uma bagagem de mão, transportadas por um passageiro procedente da Ucrânia, encontrando-se em causa o não pagamento de direitos aduaneiros, IVA e imposto sobre o tabaco.

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  • Comunicado AT, de 17/01

    No âmbito da defesa da fronteira externa, mais especificamente no controlo aduaneiro de passageiros e suas bagagens, a Autoridade Tributária e Aduaneira, através da Alfândega do Aeroporto do Porto, apreendeu mais de 64.000 cigarros de várias marcas, que se encontravam dissimulados em quatro malas de porão, transportadas por passageiros procedentes de Angola e da Ucrânia, encontrando-se em causa o não pagamento de direitos aduaneiros, IVA e imposto sobre o tabaco

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  • Comunicado AT, de 10/01

    No âmbito do controlo das mercadorias que atravessam as fronteiras da UE, a Autoridade Tributária e Aduaneira, através da Alfândega no Aeroporto de Lisboa, apreendeu 84 000 cigarros, encontrando-se em causa o não pagamento de direitos aduaneiros, IVA e imposto sobre o tabaco.

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  • Despacho n.º 65/2020, de 06/01

    Criação da Delegação Aduaneira do Aeroporto Humberto Delgado.

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  • Despacho n.º 64/2020, de 06/01

    Criação do Posto Aduaneiro do Aeródromo de Cascais.

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  • Despacho n.º 75/2019-XXII-SEAF, de 17/12

    Prorrogação do regime transitório WLTP (Worldwide Harmonised Light Vehicles Test Procedure) em ISV e IUC.

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  • Comunicado AT, de 06/12

    Apreensão de cigarros pela AT no Aeroporto de Lisboa

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  • Avaliação da satisfação dos utilizadores dos canais de comunicação da AT

    Inquérito - Canais de Comunicação AT - 2019

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  • Comunicado AT, de 22/11: ​Apreensão de 48000 cigarros

    No âmbito do controlo das mercadorias que atravessam as fronteiras da UE, a Autoridade Tributária e Aduaneira, através da Alfândega no Aeroporto de Faro, apreendeu 48.000 cigarros, que se encontravam dissimulados em três malas de porão. Encontra-se em causa uma dívida potencial superior a 10.000,00€, a título de direitos aduaneiros, IVA e imposto sobre o tabaco.

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  • Comunicado AT, de 22/11: ​Apreensão de 100 kg de rolamentos contrafeitos

    A Alfândega do Aeroporto de Lisboa deteve e apreendeu, no dia 11 de novembro, uma carga constituída por 20 rolamentos contrafeitos com o peso total de 100 Kg, o que constitui um perigo para os utilizadores finais das máquinas ou mecanismos nos quais são inseridos, dado existir uma probabilidade elevada de ocorrência de acidentes graves, decorrentes da sua fraca qualidade.

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  • Brexit

    Apresentação da França sobre o conceito de ‘Smart Border’, em implementação nesse Estado-Membro por força do expectável aumento de operações sujeitas a formalidades aduaneiras decorrente do BREXIT.

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  • Apreensão de cigarros

    Efetuada na sala de controlo de passageiros e bagagem do Aeroporto de Lisboa.

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  • Direitos de propriedade intelectual

    ​Suspensão do desalfandegamento de mercadorias contrafeitas

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  • Direitos de propriedade intelectual

    Suspensão do desalfandegamento de sacos e bolsas de desporto contrafeitas

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  • Direitos de Propriedade Intelectual

    Suspensão de desalfandegamento de mercadorias contrafeitas

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  • Direitos de propriedade intelectual

    Suspensão do desalfandegamento de T-Shirts contrafeitas​

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  • Direitos de propriedade intelectual

    Suspensão do desalfandegamento de rolamentos contrafeitos​.

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  • Direitos de propriedade intelectual

    Suspensão do desalfandegamento de calçado contrafeito.

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  • AT desmantela negócio de venda ilegal de combustível

    Uma investigação da Unidade Antifraude Aduaneira da AT, levou ao desmantelamento de um negócio de venda ilegal de combustível numa moradia em Vila Nova de Gaia. A fraude consistia em abastecer veículos através de garrafões de 5 de litros cheios de um produto derivado de uma mistura de hidrocarbonetos que funcionava como carburante (gasolina). Foram apreendidos diversos equipamentos eletrónicos, 235 litros de produto e de preparado e 126.000 euros em dinheiro.

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  • Alfândega de Faro apreende 52.000 cigarros de contrabando

    No âmbito do controlo das mercadorias que atravessam as fronteiras da UE, a Autoridade Tributária e Aduaneira, através da Alfândega no Aeroporto de Faro, apreendeu 52.000 cigarros de várias marcas, que se encontravam dissimulados em quatro malas de porão, transportadas por dois passageiros de nacionalidade ucraniana. Encontra-se em causa uma dívida potencial superior a 10.000,00€, a título de direitos aduaneiros, IVA e imposto sobre o tabaco.

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  • Apreensão de 69.200 cigarros

    Efetuada pela AT no Aeroporto do Porto

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  • Apreensão de 30.200 cigarros

    Efetuada pela AT no Aeroporto de Faro

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  • Direitos de propriedade intelectual

    Suspensão do desalfandegamento de mercadorias contrafeitas

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  • Direitos de propriedade intelectual

    Suspensão do desalfandegamento de mercadorias contrafeitas

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  • Direitos de propriedade intelectual

    Suspensão do desalfandegamento de mercadorias contrafeitas.

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  • Alfândega do Aeroporto de Lisboa apreende 35 aves, em estado vivo

    Autoridade Tributária e Aduaneira, através da Alfândega do Aeroporto de Lisboa, procedeu à apreensão de 35 Aves Exóticas protegidas pela Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies da Fauna e da Flora Selvagem Ameaçadas de Extinção, denominada Convenção CITES e transportados em bagagem de porão por 1 viajante procedente de São Paulo, Brasil.

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  • Direitos de propriedade intelectual

    Suspensão do desalfandegamento de malas e sacos de desporto.

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  • Venda de Tabaco – Obrigação de registo – 20 de maio de 2019

    Registo dos operadores económicos que se dedicam à comercialização de cigarros e tabaco de enrolar.

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  • Notícia aos operadores económicos

    Introdução de medidas de salvaguarda definitivas e suspensão da vigilância prévia da União para as importações de determinados produtos de aço originários de certos países terceiros.

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  • Comunicado

    Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), apreende 350 quilos de cocaína no porto de Setúbal.

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  • Apreensão de 206.240 cigarros

    Autoridade Tributária e Aduaneira, através da Alfândega do Aeroporto de Lisboa, procedeu à apreensão de 206.240 cigarros da marca VIP, transportados em bagagens de porão por 4 viajantes de ambos os sexos, num único voo procedente da Arménia. Encontra-se em causa uma dívida potencial de € 35.000, a título de direitos aduaneiros, IVA e imposto sobre o tabaco.

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  • Brexit

    Consequências na Importação e exportação de mercadorias.

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  • Apreensão de 146.400 Cigarros na Alfândega do Aeroporto

    A Autoridade Tributária e Aduaneira, através da Alfândega do Aeroporto de Lisboa, procedeu à apreensão de 146.400 cigarros de diversas marcas, transportados em bagagens de porão por 11 viajantes. Encontra-se em causa uma dívida potencial de € 25.000, a título de direitos aduaneiros, IVA e imposto sobre o tabaco.

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  • Direitos de propriedade intelectual

    Suspensão do desalfandegamento de várias mercadorias contrafeitas

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  • Avaliação da Satisfação dos Utilizadores do Canal Internet

    Questionário sobre os serviços tributários e aduaneiros prestados pela AT na Internet

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  • Grande apreensão de cocaína

    A Alfândega do Aeroporto de Lisboa, procedeu, no passado dia 19/10, à apreensão de 18,5 Kg de cocaína transportada por dois viajantes, um do sexo masculino e outro do sexo feminino, de 21 e 36 anos de idade, respetivamente, ambos de nacionalidade brasileira e procedentes de Fortaleza. O estupefaciente encontrava-se acondicionado em malas de porão apresentando-se, sob a forma de tijolos, dissimulado em fundo falso.

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  • SDS

    Sistema Integrado dos Meios de Transporte e das Mercadorias - Depositários (via aérea e via marítima)

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  • Operação Pangea XI

    Mais de 10 milhões de medicamentos ilícitos apreendidos durante operação internacional.

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  • Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) apreende 500 000 cigarros

    A Autoridade Tributária e Aduaneira, através da Alfândega do Aeroporto de Lisboa, apreendeu 500 000 cigarros de diversas marcas. Encontra-se em causa uma dívida potencial de € 85 000, a título de direitos aduaneiros, IVA e imposto sobre o tabaco.

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  • Exercício INTEREX 18

    Centro Nacional Coordenador Marítimo

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  • Direitos de propriedade intelectual

    Resultados da actividade de controlo aduaneiro na fronteira da EU no ano de 2017 – Aplicação da legislação em matéria de direitos de propriedade intelectual

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  • Direitos de propriedade intelectual

    Suspensão do desalfandegamento de bolas de futebol contrafeitas

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  • Direitos de propriedade intelectual

    Suspensão do desalfandegamento de várias mercadorias contrafeitas

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  • Apreensão de tabaco

    A Autoridade Tributária e Aduaneira procedeu à apreensão de 312.400 cigarros da marca Pall Mall, transportados em bagagens de porão por viajantes de ambos os sexos, num voo procedente de Luanda, via Dubai. Encontra-se em causa uma dívida potencial de € 52.500,00, a título de direitos aduaneiros, IVA e imposto sobre o tabaco.

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  • Alfândega do Aeroporto de Lisboa

    Apreende 1064 camisolas, por violação de direitos de propriedade intelectual.

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  • Apreensão camisolas contrafeitas do Mundial de Futebol

    Autoridade Tributária e Aduaneira apreende, na Alfândega do Aeroporto de Lisboa, 19.108 camisolas alusivas ao Mundial de Futebol de 2018 por violação de direitos de propriedade intelectual

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  • Combate ao tráfico de tabaco

    Apreensão de 650 Kgs de tabaco para cachimbo de água (shisha) transportado em bagagens de mão e de porão em voo procedente do Dubai.

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  • Direitos de propriedade intelectual

    Suspensão do desalfandegamento de mercadorias contrafeitas.

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  • 50 anos da União Aduaneira | 1968-2018

    Desde 1968 que os funcionários aduaneiros mantêm seguras e protegidas as fronteiras da União Europeia. Os 50 anos da União Aduaneira são comemorados ao longo de 2018.

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  • Dia Mundial Anti-Contrafação

    Exposição comemorativa do Dia Mundial Anti-Contrafação, de 30 de maio a 8 de junho, no Espaço Justiça na Praça do Comércio.

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  • Direitos de propriedade intelectual

    Alteração dos formulários para um Pedido de Intervenção Aduaneira

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  • Notícia aos operadores económicos

    Introdução da vigilância prévia da União às importações de determinados produtos de alumínio originários de certos países terceiros.

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  • Aviso aos Operadores Económicos

    Alertam-se os Srs. Operadores que já está em funcionamento a Validação Automática do Documento Comum de Entrada (DCE), pelo que se aconselha a leitura do Ofício Circulado n.º 15646/2018 respeitante a esta nova validação.

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  • Direitos de propriedade intelectual

    Suspensão do desalfandegamento de mercadorias contrafeitas.

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  • Direitos de propriedade intelectual

    Suspensão do desalfandegamento de mercadorias contrafeitas.

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  • Direitos de propriedade intelectual

    Suspensão do desalfandegamento de várias mercadorias contrafeitas

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  • AT apreende 54 Kg de Meixão Vivo

    Autoridade Tributária e Aduaneira apreende 54 Kg de Meixão Vivo através da Alfândega do Aeroporto de Faro

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  • Operação internacional ATHENA

    Luta contra o tráfico de bens culturais.

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  • Apreensão de heroína

    Grande apreensão de heroína pela Alfândega do Aeroporto de Lisboa

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  • Exercício internacional da AT

    CCWP/ EMPACT PILOT ACTION COLUMBUS

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  • Alfândega apreende 317 kg de meixão vivo

    No Aeroporto de Lisboa.

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  • Direitos de propriedade intelectual

    Estudo sobre "Proteção e Controle de Indicações Geográficas para Produtos Agrícolas nos Estados Membros da UE"

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  • Portal das Finanças Renovado

    Principais alterações

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  • Direitos de propriedade intelectual

    Suspensão do desalfandegamento de mercadorias contrafeitas

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  • Alfândega apreende 211 Kg de Meixão Vivo no Aeroporto do Porto

    ​A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), através da Alfândega do Aeroporto do Porto, no âmbito do controlo de bagagens, apreendeu cinquenta e quatro (54) sacos plásticos do denominado MEIXÃO VIVO (espécie ANGUILLA ANGUILLA), com o peso bruto de cerca de 211 kg, transportado em embalagens térmicas no interior de nove malas de viagem de três passageiros, cujo destino era o Vietname.

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  • Alfândega apreende 9,9 milhões de cigarros no porto de Lisboa

    A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), através da Alfândega Marítima de Lisboa, apreendeu perto de 9,9 milhões de cigarros, das marcas “American Club”, “Mohawk” e “Mark 1”, transportados num contentor originário da Geórgia.

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  • Certificado digital "ChavePublicaAT.cer"

    Expirando a 18 de Novembro de 2017 o Certificado digital "ChavePublicaAT.cer”, foi emitido um novo certificado digital, que pode ser obtido no Portal das Finanças.

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  • Avaliação da Satisfação dos Utilizadores do Canal Internet

    Questionário On-line disponível para preenchimento até 26 de novembro

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  • Direitos de propriedade intelectual

    Suspensão do desalfandegamento de mercadorias contrafeitas.

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  • Direitos de propriedade intelectual

    Suspensão do desalfandegamento de mercadorias contrafeitas.

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  • Suspensão do desalfandegamento de mercadorias contrafeitas.

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  • Suspensão do desalfandegamento de mercadorias contrafeitas.

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  • Entrada em funcionamento.

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  • Apreensão de 706.320 cigarros transportados em bagagem de porão no voo procedente de Luanda.

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  • Direitos de propriedade intelectual

    Apreensões de mercadorias contrafeitas realizadas pelas Alfândegas da U.E. no ano de 2016

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  • Direitos de propriedade intelectual

    Suspensão do desalfandegamento de mercadorias contrafeitas.

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  • Nesta data foi disponibilizada a versão 3.0 do Manual DMSeCA, cujas alterações incidem sobre Corpo, nomeadamente na Parte II (ponto 1.4 da Subsecção 1. da Secção II do Capítulo III), na Parte V (reflectida no anexo D) e na Parte VIII (na Subsecção 6. da Secção 2. do Capitulo II.)

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  • Operação Renegade

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  • Conclusão de processo de investigação de comércio ilícito de folha de tabaco.

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  • Direitos de propriedade intelectual

    Suspensão do desalfandegamento de várias mercadorias contrafeitas.

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  • Manual de Procedimentos de Desalfandegamento Vs. Segurança da Cadeia Alimentar (DMSeCA).

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  • Estudo sobre a percepção, tomada de consciência e comportamento dos cidadãos da U.E. face aos Direitos de Propriedade Intelectual.

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  • Produtos planos laminados a quente - China

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  • Projeto de classificação final do concurso - Aviso da DSGRH, de 24/03/2017

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  • Direitos de propriedade intelectual

    Suspensão do desalfandegamento de várias mercadorias contrafeitas.

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  • O presente Manual sistematiza a legislação e procedimentos aplicáveis ao desalfandegamento das mercadorias que contribuem para a segurança da cadeia alimentar, saúde e bem-estar dos animais.

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  • Combate ao tráfico de tabaco - apreensão de 268.820 cigarros transportados na bagagem de porão em voo procedente de Moscovo.

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  • Luta contra o tráfego ilícito de tabaco – controlo da fronteira externa.

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  • Direitos de propriedade intelectual

    Suspensão do desalfandegamento de gorros e chinelos contrafeitos.

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  • Listas de candidatos admitidos e excluídos (Aviso da DSGRH/DRM)

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  • Direitos de propriedade intelectual

    83 mil milhões de euros e 790 000 empregos perdidos todos os anos na UE devido à contrafacção e pirataria

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  • Avaliação da Satisfação dos Utilizadores - Canal Internet

    Questionário On-line disponível para preenchimento até 18 de dezembro.

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  • Comunicado de Imprensa

    Desmantelamento de destilaria clandestina - Alfândega de Setúbal.

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  • Press Release

    Operações internacionais e comunitárias para controlo de armas de fogo e de dinheiro líquido.

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  • Direitos de propriedade intelectual

    Suspensão do desalfandegamento de várias mercadorias contrafeitas

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  • Direitos de propriedade intelectual

    Suspensão do desalfandegamento de malas de senhora contrafeitas.

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  • Regime de certificados

    Importação e exportação de produtos agrícolas.

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  • Direitos de propriedade intelectual

    Apreensões de mercadorias contrafeitas realizadas no ano de 2015 na U.E.

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  • Notícia aos operadores económicos

    Inclusão de mais 4 substâncias precursoras de droga, na categoria 1 da legislação comunitária.

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  • Gasóleo Profissional - Regime de Reembolso Parcial de Impostos

    Ofício Circulado n.º 35.060 de 2016-09- 13

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  • Direitos de propriedade intelectual

    Suspensão do desalfandegamento de várias mercadorias contrafeitas.

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  • Direitos de propriedade intelectual

    Suspensão do desalfandegamento de mercadorias contrafeitas.

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  • OLAF - European Anti-Fraud Office

    Comunicado de Imprensa n.º 16/2016

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  • Direitos de propriedade intelectual

    Suspensão do desalfandegamento de mercadorias contrafeitas.

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  • Regime de certificados

    Importação e exportação de produtos agrícolas.

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  • Direitos de propriedade intelectual

    Suspensão do desalfandegamento de mercadorias contrafeitas.

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  • Recrutamento de pessoal

    Recrutamento para Técnicos Superiores Aduaneiros e para Verificadores Auxiliares Aduaneiros.

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