Notícias

Sujeição a Imposto sobre o Tabaco dos líquidos sem nicotina para cigarros eletrónicos.

A partir de 1 de janeiro de 2024, os líquidos sem nicotina que forem produzidos, rececionados ou importados em território nacional, passarão a estar abrangidos no âmbito de incidência do referido imposto.

Apreensões de cigarros

Delegação Aduaneira do Aeroporto Humberto Delgado​

Direitos de propriedade intelectual

Suspensão do desalfandegamento de mercadorias contrafeitas.

Novas apreensões de cocaína

Apreendidos mais 43 kg no Aeroporto de Lisboa a “correios” de droga.

Apreensão de liamba

Na Alfândega do Aeroporto de Lisboa, cerca de 40 kg em voo procedente de Nova Iorque.

Apreensão de Cocaína

Alfândega do Aeroporto de Lisboa - Delegação aduaneira do Aeroporto Humberto Delgado

Operação BELENOS

Comunicado do Organismo Europeu de Luta Ani-Fraude (OLAF), de 16/11/2023

Apreensão de cocaína

Alfândega do Aeroporto do Porto

Apreensão de Dinheiro Liquido

Alfândega do Aeroporto de Lisboa (Delegação Aduaneira do Aeroporto Humberto Delgado)

Operação PANGEA XVI

INTERPOL coordena operação contra medicamentos ilícitos.

Operação “NETWORK” IV

Comunicado de Imprensa Conjunto AT/GNR

Grande apreensão de cocaína

Tonelada e meia de cocaína descoberta pela AT através das suas equipas aduaneiras que operam no porto de Sines

Operação Silver Axe VIII

2 040 toneladas de pesticidas ilegais apreendidos e 21 suspeitos detidos em operação internacional.

Operação OPSON XII

Coordenada pela EUROPOL

Alerta aos Operadores Económicos

Implementação das medidas restritivas aplicadas contra a Rússia no âmbito do Regulamento (UE) nº 833/2014, do Conselho, de 31 de julho.

Grande apreensão de cocaína

Alfândega Marítima de Lisboa

Apreensões de cocaína

DAAHD - Alfândega do Aeroporto de Lisboa.

Apreensões de Cocaína e Liamba

Alfândega do Aeroporto de Lisboa - Delegação Aduaneira do Aeroporto Humberto Delgado​

Apreensão de Cocaína

Alfândega do Aeroporto de Lisboa - Delegação Aduaneira do Aeroporto Humberto Delgado

Apreensão de Heroína

Alfândega do Aeroporto de Lisboa - Delegação Aduaneira do Aeroporto Humberto Delgado

Apreensão de Cocaína

Alfândega de Faro - Delegação Aduaneira do Aeroporto de Faro

STADA Importação – CAU

Manual de Preenchimento das Declarações Aduaneiras de Importação e Notificações

AT-NEWS 25/23

Apreensão de cocaína “on corpore”.

Apreensão de cocaína

Alfândega do Aeroporto de Lisboa (Delegação Aduaneira do Aeroporto Humberto Delgado)

Apreensão de moeda falsa

Delegação Aduaneira das Encomendas Postais.

Novas apreensões de cocaína

“Correios” de droga no aeroporto de Lisboa.

Mais Apreensões de Cocaína na via Aérea

Alfândega do Aeroporto de Lisboa.

Apreensão de cocaína

Ocorrência na Alfândega do Aeroporto de Lisboa.

Apreensão de cocaína

Realizada na Alfândega do Aeroporto do Porto.

Operação “PATRINUS”

Desmantelar uma rede organizada que operava numa vasta área do território nacional, dedicando-se à criação e gestão de empresas.

Grandes apreensões de cocaína

Na via marítima duas apreensões, na Delegação Aduaneira de Sines.

Apreensão de meixão vivo

Alfândega do Aeroporto do Porto

Nova apreensão de Cocaína dissimulada “in corpore” no Aeroporto do Porto

Alfândega do Aeroporto do Porto

Aviso aos Operadores Económicos

Divulgação da Nota da Comissão - Ares(2023)3060042– Aplicação do n.º 2 do artigo 44 do Regulamento (UE) 2020/761.

Apreensão de cocaína

Delegação Aduaneira do Aeroporto de Faro.

Apreensão de Meixão Vivo

Alfândega do Aeroporto do Porto

Apreensões de Cocaína dissimulada “in corpore” no Aeroporto do Porto

Alfândega do Aeroporto do Porto.

Aviso aos Operadores Económicos

Gestão dos Contingentes de Importação e exportação, geridos com base em certificados de importação e exportação – Clarificação LORI - sistema eletrónico de identificação e registo de operadores e prova de quantidade de referência.

Apreensão de medicamentos

1 milhão 520 mil comprimidos na Alfândega do Aeroporto de Lisboa.

Novas Apreensões de Cocaína

Alfândega do Aeroporto Lisboa

Apreensões de Cocaína

Alfândega do Aeroporto de Lisboa​

Apreensão de Cocaína

Alfândega do Aeroporto do Porto

Apreensão de tabaco

Alfândega do Aeroporto do Porto apreende cigarros.

Operação “NETWORK” III

Comunicado de Imprensa Conjunto AT/GNR

STADA Importação

CAU - Declarações Aduaneiras de Importação e Notificações

Direitos de propriedade intelectual

Suspensão do desalfandegamento de calçado

Apreensão de mercadorias contrafeitas

Efetuada na Alfândega Marítima de Lisboa.

Apreensão de 57 peças de espécies protegidas - CITES

Resultado das apreensões, do ano de 2022, na Alfândega Marítima de Lisboa.

Autoridade Tributária e Aduaneira celebra o Dia Internacional das Alfândegas

Nova Apreensão de cocaína

Efetuada na Alfândega do Aeroporto do Porto.

Apreensão de cocaína

Efetuada na Alfândega do Aeroporto do Porto.

Apreensão de cocaína

Efetuada na Alfândega do Aeroporto do Porto.

Alfândega do Aeroporto do Porto

Nova apreensão de cocaína no Aeroporto do Porto.

Apreensão de cocaína

Alfândega do Aeroporto do Porto

Apreensão de Meixão Vivo no Aeroporto do Porto

Alfândega do Aeroporto do Porto

Apreensão de Dinheiro

Alfândega do Aeroporto do Porto

Alfândega do Aeroporto do Porto

Apreensão de cocaína no Aeroporto do Porto

Duas apreensões de mais de 100 mil cigarros

Alfândega do Aeroporto de Lisboa

Apreensão de Meixão Vivo na Alfândega do Aeroporto do Porto

A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), através da Alfândega do Aeroporto do Porto, no âmbito das ações de controlo efetuado sobre as bagagens dos viajantes, procedeu à apreensão de 2 malas de porão, onde se encontravam acondicionados 12,8 Kg (peso escorrido) de MEIXÃO​ (espécie ANGUILLA ANGUILLA), em estado vivo, com um valor estimado de 76.800 € (setenta e seis mil e oitocentos euros).

Notícia aos operadores económicos

​Export Control Forum:: 6 DEZ 2022

Operação OPSON XI

Apreendidas 26.800 toneladas de produtos alimentares

Apreensão de 10.500.000 cigarros

Comunicado de imprensa conjunto AT/GNR

Apreensão de cocaína na Alfândega do Aeroporto de Lisboa

​No âmbito das suas competências de controlo da fronteira externa da União Europeia, a Autoridade Tributária e Aduaneira, através da Alfândega do Aeroporto de Lisboa, efetuou uma apreensão de 44 Kg de cocaína.

Alfândega do Aeroporto do Porto

Nova apreensão de cocaína proveniente do Brasil.

Apreensão de cocaína

Na passada semana e no âmbito das suas competências de controlo da fronteira externa da União Europeia, a Autoridade Tributária e Aduaneira, através da Delegação Aduaneira do Aeroporto Humberto Delgado, procedeu à apreensão de cerca de 2,040 quilos de cocaína a uma passageira de nacionalidade brasileira, proveniente de S. Paulo – Brasil, estando o produto estupefaciente dissimulado em placas “on corpore”, coladas com fita adesiva desde o tronco até junto aos pés, tendo sido possível detetar a presença da substância estupefaciente através de revisão pessoal da viajante “correio” de droga

Apreensão de droga

No controlo da fronteira externa na Alfândega do Aeroporto de Lisboa.

Direitos de propriedade intelectual

Suspensão do desalfandegamento de brinquedos

Direitos de propriedade intelectual

Suspensão do desalfandegamento de brinquedos

Consulta de Declarações Aduaneiras de Importação de Remessas de Baixo Valor por parte de Importadores

Apreensão de cocaína

Efectuada na Alfândega do Aeroporto do Porto.

Comunicado

Apreensão de 21 milhões e 410 mil cigarros

Alfândega do Aeroporto de Lisboa

Apreensão de 89 Kg de cocaína​

Alfândega do Aeroporto de Lisboa

Apreensão de 135.800 cigarros

Apreensão de droga

Alfândega de Leixões - Deteção de 1110 kilos de cocaína.

Contribuição sobre as embalagens de plástico ou alumínio de utilização única em refeições prontas a consumir

Publicação de Perguntas Frequentes

Apreensão de droga

Alfândega do Aeroporto de Lisboa

Apreensão de tabaco

No passado dia 03.08.2022, a Autoridade Tributária e Aduaneira, através da sua Delegação Aduaneira de Sines, apreendeu 4.872.000 cigarros que se encontravam sofisticadamente dissimulados num contentor com mercadoria originária de Singapura e que foi descarregado no Porto de Sines, no final do passado mês de julho.

Apreensão de 44,100 Kg de cocaína

Alfândega do Aeroporto de Lisboa efetua mais uma apreensão de droga.

Apreensões de Dinheiro Líquido

Alfândega do Aeroporto de Lisboa

Direitos de propriedade intelectual

Suspensão do desalfandegamento de mercadorias contrafeitas

STADA-Importação – CAU

Manual de Preenchimento das Declarações Aduaneiras de Importação e Notificações

Direitos de propriedade intelectual

Suspensão do desalfandegamento de brinquedos

Alfândega do Aeroporto de Lisboa

Apreensão de dois cornos de rinoceronte, uma das espécies mais ameaçadas de extinção.

Investigação “Circuito Folha de Tabaco”

DSAFA – Divisão Operacional Norte

Apreensão de 62600 Cigarros

Na Alfândega do Aeroporto do Porto

Alfândega do Aeroporto do Porto

Apreensão de cocaína proveniente do Brasil.

Alfândega do Aeroporto de Lisboa - Delegação Aduaneira do Aeroporto Humberto Delgado

Duas Apreensões de Cocaína

STADA Importação

CAU - Declarações Aduaneiras de Importação e Notificações.

Balanço da Operação “NETWORK”

Comunicado de Imprensa Conjunto AT/GNR.

Apreensão de cocaína

Alfândega do Aeroporto de Lisboa

​Apreensões de Cocaína a 3 "correios” de droga

Alfândega do Aeroporto de Lisboa

Apreensão de Tabaco

Detetado armazém para produção ilegal de tabaco para cachimbo de água.

Gasolina Adulterada

Desmantelado "Posto" Clandestino de Venda

Apreensão de cerca de 3Kg de cocaína

Alfândega do Aeroporto do Porto

Apreensão de 177Kg de cocaína

Alfândega do Aeroporto de Lisboa

Apreensão de 12 milhões de cigarros

Alfândega de Setúbal

Apreensão de Cigarros

Alfândega do Aeroporto de Lisboa (Delegação Aduaneira do Aeroporto Humberto Delgado)

Apreensão de Cocaína

Alfândega de Setúbal apreende 250 kg de cocaína dissimulada em caixas de ananás.

Apreensão de Cocaína na Delegação Aduaneira de Sines

Alfandega de Setúbal, através da sua Delegação Aduaneira de Sines apreende 60 volumes contendo um total de cerca de 68 kg de cocaína de cocaína dissimulada em resina de madeira”.

Direitos de propriedade intelectual

Suspensão do desalfandegamento de várias mercadorias contrafeitas

Apreensão de cigarros

Alfândega do Aeroporto de Lisboa apreende mais de 100 mil cigarros.

Alfândega do Aeroporto de Lisboa

Alfândega do Aeroporto de Lisboa apreende 80 quilogramas de cocaína

Apreensões de Khat

Na Allfândega do Aeroporto de Lisboa

Apreensão de Meixão Vivo

A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), através da Alfândega do Aeroporto do Porto, no âmbito das ações de controlo efetuado sobre as bagagens dos viajantes, procedeu, no passado dia 31 de março, à apreensão de 2 malas de porão, onde se encontrava acondicionado 10 Kg (peso escorrido) de MEIXÃO (espécie ANGUILLA ANGUILLA), em estado vivo, com um valor estimado de 15.000 € (quinze mil euros).

Deteção de 320 kg de Cocaína

Pela Alfândega de Setúbal

AT-NEWS 07/22

Apreensão de tabaco efectuada na Delegação Aduaneira do Aeroporto de Faro.

AT NEWS 06/22

Apreensão de cocaína na Alfândega do Aeroporto de Lisboa.

AT recruta 200 novos profissionais

Suspensão de desalfandegamento

Mercadorias contrafeitas.

Direitos de propriedade intelectual

Suspensão do desalfandegamento de mercadorias contrafeitas

Direitos de propriedade intelectual

Suspensão do desalfandegamento de brinquedos contrafeitos.

Comunicado

Apreensão de medicamentos na Delegação Aduaneira do Aeroporto de Faro.

Apreensão de 75 000 cigarros

Através da Delegação Aduaneira do Aeroporto Humberto Delgado

A AT celebra o Dia Internacional das Alfândegas

Apreensão de 37 600 cigarros

Através da Delegação Aduaneira do Aeroporto Humberto Delgado

Comunicado

Apreensão de cigarros na Delegação Aduaneira do Aeroporto de Faro.

Comunicado

Duas apreensões de cocaína efetuadas na Alfândega do Aeroporto de Lisboa

BREXIT

Implementação de formalidades e controlos aduaneiros pelo Reino Unido a 1 de janeiro de 2022

Apreensões de cocaína, haxixe e khat

Apreensões efetuadas através da Alfândega do Aeroporto Humberto Delgado

Direitos de propriedade intelectual

Entrada em produção do Portal IPEP - Pedidos de intervenção aduaneira (PIA/AFA).

Direitos de propriedade intelectual

Relatório anual das apreensões de mercadorias contrafeitas na U.E.

OMA/WCO – ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DAS ALFÂNDEGAS

Operação DEMETER VII

Comunicado

Apreensão de cocaína na Delegação Aduaneira do Aeroporto de Faro.

Nova apreensão de cocaína

A Alfândega do Aeroporto Humberto Delgado efetuou mais uma apreensão de 32 Kg de cocaína. Neste caso, a mala continha o produto estupefaciente acondicionado em barras, sem qualquer mercadoria que a pudesse dissimular. A droga apreendida poderia originar uma receita aproximada, para as organizações criminosas, de €835.000,00

Apreensão de Cigarros em voo procedente de Atenas

Através da Delegação Aduaneira do Aeroporto Humberto Delgado

AT-NEWS 29/21

Apreensões de Cocaína na Alfândega do Aeroporto do Porto.

Apreensões de cocaína proveniente do Brasil

Alfândega do Aeroporto de Lisboa

Apreensões de Cigarros em voos procedentes de África

Através da Delegação Aduaneira do Aeroporto Humberto Delgado

Alfândega do Aeroporto de Lisboa - Delegação Aduaneira do Aeroporto Humberto Delgado

Apreensão de Cocaína

Direitos de propriedade intelectual

Suspensão do desalfandegamento de sapatilhas contrafeitas

O novo regime da União relativo aos bens de dupla utilização

Webinar em direto nas redes sociais da AT

Direitos de propriedade intelectual

Suspensão do desalfandegamento de brinquedos contrafeitos

Aviso aos Operadores Económicos

Certificados Exportação - Arroz

Encomendas Postais/Comércio Eletrónico

Desde 1 de julho que, a nível europeu, estão em vigor novas regras relativas ao comércio eletrónico e à importação de remessas de baixo valor. Todas as compras de bens para a UE, designadamente através de sites na internet, agora pagam IVA (no momento da compra ou, mais tarde, no momento da importação) e ficam sujeitas a procedimentos aduaneiros, independentemente do valor

Comunicado de Imprensa

A Autoridade Tributária e Aduaneira através da Alfândega do Aeroporto de Lisboa apreendeu 1708 peças de computador, por violação de direitos de propriedade intelectual

Consulta Pública

Revisão das normas legais sobre exportação de armas e medidas relativas à importação e trânsito.

Fronteira Inteligente/SMART Border

Nota informativa das Alfândegas Francesas, relativa ao procedimento aduaneiro de Trânsito, dirigida ao operadores económicos que utilizam o Regime de trânsito nos fluxos de mercadorias de e para o Reino Unido.

Direitos de propriedade intelectual

Suspensão do desalfandegamento de mercadorias contrafeitas

Está a entrar ou sair da UE com um montante igual ou superior a 10.000 EUR?

Como deve declarar.

Relatório 2020 do OLAF

O OLAF acaba de publicar o seu relatório anual para o ano de 2020. O relatório faz o balanço do desempenho das investigações levadas a cabo por aquele Organismo para proteger o orçamento da UE de fraudes ao longo de 2020, com estatísticas e exemplos de investigações e operações de combate à fraude contra despesas da UE, fraude contra receitas da UE, contrafação e contrabando, bem como investigações de casos de má conduta por parte de instituições da UE.

Direitos de propriedade intelectual

Suspensão do desalfandegamento de mercadorias contrafeitas

Direitos de propriedade intelectual

Suspensão do desalfandegamento de várias mercadorias contrafeitas

Apreensões Tabaco e outros produtos: 1.º Quad. 2021

Delegação Aduaneira das Encomendas Postais, da Alfândega do Aeroporto de Lisboa.

Direitos de propriedade intelectual

Dia Mundial Anti-Contrafação

Consulta de Declarações Aduaneiras por parte de Exportadores e Importadores

STADA – Importação e STADA – Exportação: novas funcionalidades.

Apreensões de Droga – 1º Quadrimestre 2021

Delegação Aduaneira das Encomendas Postais, da Alfândega do Aeroporto de Lisboa.

Remessas Postais

Novos procedimentos de desalfandegamento a partir de dia 01 de julho de 2021

Apreensões de cocaína

Alfândega do Aeroporto de Lisboa

Direitos de propriedade intelectual

Suspensão do desalfandegamento de várias mercadorias contrafeitas

Direitos de propriedade intelectual

Suspensão do desalfandegamento de brinquedos

Operação "30 Days at Sea 3.0" - Comunicado de imprensa conjunto

AT NEWS 8/21

Apreensão de cocaína - Alfândega do Aeroporto de Lisboa.

Alfândega do Aeroporto de Lisboa efetua grande apreensão de droga

No âmbito das suas competências de controlo da fronteira externa da União Europeia, a Autoridade Tributária e Aduaneira, através da Alfândega do Aeroporto de Lisboa, realizou no dia 18 de abril, mais uma grande apreensão de estupefacientes, de 85 kilos (oitenta e cinco) de cocaína dissimulada em carga aérea proveniente de Fortaleza, Brasil.

Apreensão de 23 000 Cigarros na Alfândega do Aeroporto do Porto

No âmbito da defesa da fronteira externa, mais especificamente no controlo aduaneiro de passageiros e suas bagagens, a Alfândega do Aeroporto do Porto, apreendeu 23.000 cigarros da marca Minsk, que se encontravam dissimulados em duas bagagens, transportadas por um passageiro procedente da Turquia.

STADA-Importação - Declaração Aduaneira para Remessas de Baixo Valor

Enquadramento, publicação do Manual de Preenchimento da DAI-RV e dos Guias de Implementação de Mensagens

Apreensão de KHAT

No dia 24-03-2021, no âmbito das suas competências de controlo da fronteira externa da União Europeia, a Autoridade Tributária e Aduaneira, efetuou a apreensão de 37 quilos de khat

Desalfandegamento de produtos de fluxos específicos

Importadores ou colocadores no mercado de produtos abrangidos pela responsabilidade Alargada do Produtor

ICS2 – Sistema de Controlo de Importações 2 / Import Control System 2 (ICS2)

Implementação em produção – 15 de março de 2021

Direitos de propriedade intelectual

Apreensões de mercadorias contrafeitas realizadas no ano 2019 na U.E.

Direitos de propriedade intelectual

Suspensão do desalfandegamento de brinquedos

Brexit

IVA - Guia sobre o tratamento das operações de importação e exportação

AT travou importação em Sines de 2 milhões de máscaras de proteção individual sem condições de segurança.

No âmbito do controlo de fronteira externa, exercido pela AT, tendo como objectivo a deteção de medicamentos, equipamentos médicos ou equipamentos de proteção individual não licenciados, de qualidade inferior ou falsificados, a Delegação Aduaneira de Sines procedeu à deteção de 1.920.000 máscaras de proteção individual, destinadas a ser introduzidas no consumo em Portugal, as quais não cumpriam os requisitos exigíveis pelas normas europeias de segurança dos produtos pelo que a sua importação foi recusada.

Dia Mundial das Alfândegas

O dia 26 de janeiro assinala o Dia Mundial das Alfândegas. Este ano, sob a égide da Organização Mundial das Alfândegas – OMA, a celebração centra-se no tema «Relançamento, Renovação, Resiliência: as Alfândegas ao serviço de uma cadeia de logística sustentável».

BREXIT - Fim do Período de Transição - Aspetos Aduaneiros.

Ofício-Circulado n.º 15803/2020, de 21/12

Operação “SHIELD”

Resultado final, da operação a nível europeu, resulta na apreensão de medicamentos e de substâncias dopantes no valor de 73 milhões de euros.

Aviso aos Operadores Económicos

Operação DEMETER VI

OMA/WCO - Organização Mundial das Alfândegas

Brexit – Webinar sobre "Fronteira inteligente"

A realizar pela Alfândega Francesa, em 3 de dezembro de 2020.

Operação Thunder

OMA/WCO - Organização Mundial das Alfândegas

Direitos de propriedade intelectual

Suspensão do desalfandegamento de carros telecomandados contrafeitos

Direitos de propriedade intelectual

Suspensão do desalfandegamento de várias mercadorias contrafeitas

Operação STOP

OMA/WCO – Organização Mundial das Alfândegas

Aviso aos operadores económicos

Sistema de Licenciamento Externo Eletrónico (e-SLE)

Comunicado AT, de 20/10: Duas Apreensões de Droga

No âmbito das suas competências de controlo da fronteira externa da União Europeia, a Autoridade Tributária e Aduaneira realizou duas apreensões de 63 quilos de cocaína, dissimulada em 2 malas de viagem, provenientes do Brasil. A droga apreendida poderia originar uma receita aproximada, para as organizações criminosas, de mais de 1,5 milhão de euros. A AT continua desempenhar o seu papel na defesa dos cidadãos e da sociedade, estando atenta e presente na fronteira externa no combate aos tráficos ilícitos

Comunicado AT, de 02/09: Apreensão de Droga

No âmbito das suas competências de controlo da fronteira externa da União Europeia, a Autoridade Tributária e Aduaneira, através da Delegação Aduaneira do Aeroporto Humberto Delgado, realizou uma apreensão de 208 quilos de cocaína, dissimulada em 6 malas de viagem, provenientes do Brasil. O estupefaciente apreendido, caso chegasse ao circuito de tráfico, teria um valor de mercado que poderia ascender a cerca de 5,5 milhões de euros.

Direitos de propriedade intelectual

Suspensão do desalfandegamento de várias mercadorias contrafeitas

Aviso aos Operadores Económicos

​Sistema Eletrónico LORI - sistema eletrónico de identificação e registo de operadores

BREXIT - Fim do Período de Transição

Documentação produzida pela Comissão Europeia

Comunicado AT, de 30/06: Operação STOP

AT apreende medicamentos ilegais – COVID19

Aviso aos Operadores Económicos

Gestão dos Contingentes de Importação e exportação, geridos com base em certificados de importação e exportação - Publicação de regulamentos.

EUROPOL – Operação Silver Axe

Um número recorde de 1.346 toneladas de pesticidas ilegais retiradas do mercado em 2020

EUROPOL – Operação Lake

Os números mais recentes: detidos 108 contrabandistas e apreendidas mais de 2 toneladas de enguia europeia

Direitos de propriedade intelectual

Suspensão do desalfandegamento de várias mercadorias contrafeitas

Direitos de propriedade intelectual

Suspensão do desalfandegamento de várias mercadorias contrafeitas

Aviso aos Operadores

Documentos de vigilância DV

Aviso aos Operadores Económicos

Autorização de Exportação EPI - Regulamento de Execução (UE) 2020/568 da Comissão, que substitui o Regulamento (UE) 2020/402 da Comissão.

Importação de Equipamentos de Proteção Individual (EPI)

Lista de normas internacionais equivalentes às normas harmonizadas da UE elaborada pela ASAE em cumprimento do n.º 1 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 14-E/2020, de 13 de abril.

Aviso aos Operadores Económicos

Autorização de Exportação EPI - Regulamento de Execução (UE) 2020/402 da Comissão

Despacho SEAF 143/2020-XXII, de 08/04

Manutenção em funcionamento das estâncias aduaneiras nos dias 9 e 13/04/2020.

Apreensão de Droga

No âmbito das suas competências de controlo da fronteira externa da União Europeia, a Autoridade Tributária e Aduaneira, através da Delegação Aduaneira de Sines, realizou uma apreensão de 107 quilos de cocaína, dissimulada em 4 sacos de desporto acondicionados entre carga legitima, dentro de um contentor procedente da América do Sul. O estupefaciente apreendido, caso chegasse ao circuito de tráfico, teria um valor de mercado que poderia ascender a cerca de 4 milhões de euros.

OLAF promove investigação sobre produtos falsificados relacionados ao COVID-19

O surto de Coronavírus, lamentavelmente, trouxe novas oportunidades para os contrabandistas, por beneficiarem da imensa procura por parte do mercado de produtos médicos, de proteção pessoal e de higiene falsos. O Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF) abriu imediatamente um inquérito sobre as importações de produtos falsificados, que são ineficazes ou até prejudiciais à saúde, relacionados com o COVID-19. O OLAF e as administrações aduaneiras estão a trabalhar em conjunto para impedir a entrada desses produtos perigosos, falsificados ou proibidos na UE.

Direitos de Propriedade Intelectual

Estudo sobre o “Comércio de produtos farmacêuticos contrafeitos”.

Estamos on

Desalfandegamento de máscaras.

Despacho n.º 115/2020-XXII, do SEAF, de 17/03

Segunda estampilha especial para selagem de produtos sujeitos a Imposto sobre o Tabaco.

Alfândega do Aeroporto do Porto

No âmbito das suas competências de controlo da fronteira externa da União Europeia, a Autoridade Tributária e Aduaneira, através do Serviço de Controlo de Passageiros e Bagagem da Alfândega do Aeroporto do Porto, realizou uma apreensão de 1.604 gramas de cocaína, dissimulada na estrutura plástica de uma mala de porão transportada por uma viajante proveniente do Brasil.

Comunicado AT, de 09/03 - Apreensão de tabaco para cachimbo de água

No âmbito da defesa da fronteira externa, mais especificamente no controlo aduaneiro de mercadorias, a Autoridade Tributária e Aduaneira, através da Alfândega do Aeroporto do Porto, apreendeu 140 pacotes de tabaco para cachimbo de água, os quais se encontravam dissimulados no interior de bancos metálicos, apresentados para importação e cujo destino final seria um cidadão francês, residente nesse País.

Direitos de propriedade intelectual

​​Suspensão do desalfandegamento de várias mercadorias contrafeitas.

Apreensão de 36.000 cigarros transportados em bagagem de porão.

Efetuada pela Alfândega do Aeroporto do Porto.

Alfândega do Aeroporto do Porto

Alfândega do Aeroporto do Porto efetua a sua maior apreensão de droga

Alfândega do Aeroporto do Porto

No âmbito da defesa da fronteira externa, mais especificamente no controlo aduaneiro de passageiros e suas bagagens, a Autoridade Tributária e Aduaneira, através da Alfândega do Aeroporto do Porto, apreendeu 24.000 cigarros das marcas Camel e Kopoha, que se encontravam dissimulados em duas malas de porão e uma bagagem de mão, transportadas por um passageiro procedente da Ucrânia, encontrando-se em causa o não pagamento de direitos aduaneiros, IVA e imposto sobre o tabaco.

AT celebra o Dia Mundial das Alfândegas

Apreensão de 415 kg de cocaína

Efetuada pela Alfândega de Setúbal – Delegação Aduaneira de Sines

Comunicado AT, de 29/01

Apreensão de diamantes pela Alfândega do Aeroporto de Lisboa

Comunicado AT, de 29/01: Operação Internacional MISMED III

A Autoridade Tributária e Aduaneira, no âmbito da sua missão de proteção da sociedade, associou-se à Operação Internacional MISMED III no combate ao tráfico de medicamentos falsos ou falsificados, tendo através da sua intervenção procedido à apreensão de cerca de 15.600 doses de "medicamentos" e desta forma impedido a sua entrada no consumo.

Comunicado AT, de 24/01

No âmbito da defesa da fronteira externa, mais especificamente no controlo aduaneiro de passageiros e suas bagagens, a Autoridade Tributária e Aduaneira, através da Alfândega do Aeroporto do Porto, apreendeu mais de 46.000 cigarros marca MARLBORO, que se encontravam dissimulados em duas malas de porão e uma bagagem de mão, transportadas por um passageiro procedente da Ucrânia, encontrando-se em causa o não pagamento de direitos aduaneiros, IVA e imposto sobre o tabaco.

Comunicado AT, de 17/01

No âmbito da defesa da fronteira externa, mais especificamente no controlo aduaneiro de passageiros e suas bagagens, a Autoridade Tributária e Aduaneira, através da Alfândega do Aeroporto do Porto, apreendeu mais de 64.000 cigarros de várias marcas, que se encontravam dissimulados em quatro malas de porão, transportadas por passageiros procedentes de Angola e da Ucrânia, encontrando-se em causa o não pagamento de direitos aduaneiros, IVA e imposto sobre o tabaco

Comunicado AT, de 10/01

No âmbito do controlo das mercadorias que atravessam as fronteiras da UE, a Autoridade Tributária e Aduaneira, através da Alfândega no Aeroporto de Lisboa, apreendeu 84 000 cigarros, encontrando-se em causa o não pagamento de direitos aduaneiros, IVA e imposto sobre o tabaco.

Despacho n.º 65/2020, de 06/01

Criação da Delegação Aduaneira do Aeroporto Humberto Delgado.

Despacho n.º 64/2020, de 06/01

Criação do Posto Aduaneiro do Aeródromo de Cascais.

Despacho n.º 75/2019-XXII-SEAF, de 17/12

Prorrogação do regime transitório WLTP (Worldwide Harmonised Light Vehicles Test Procedure) em ISV e IUC.

Comunicado AT, de 06/12

Apreensão de cigarros pela AT no Aeroporto de Lisboa

Avaliação da satisfação dos utilizadores dos canais de comunicação da AT

Inquérito - Canais de Comunicação AT - 2019

Comunicado AT, de 22/11: ​Apreensão de 48000 cigarros

No âmbito do controlo das mercadorias que atravessam as fronteiras da UE, a Autoridade Tributária e Aduaneira, através da Alfândega no Aeroporto de Faro, apreendeu 48.000 cigarros, que se encontravam dissimulados em três malas de porão. Encontra-se em causa uma dívida potencial superior a 10.000,00€, a título de direitos aduaneiros, IVA e imposto sobre o tabaco.

Comunicado AT, de 22/11: ​Apreensão de 100 kg de rolamentos contrafeitos

A Alfândega do Aeroporto de Lisboa deteve e apreendeu, no dia 11 de novembro, uma carga constituída por 20 rolamentos contrafeitos com o peso total de 100 Kg, o que constitui um perigo para os utilizadores finais das máquinas ou mecanismos nos quais são inseridos, dado existir uma probabilidade elevada de ocorrência de acidentes graves, decorrentes da sua fraca qualidade.

Brexit

Apresentação da França sobre o conceito de ‘Smart Border’, em implementação nesse Estado-Membro por força do expectável aumento de operações sujeitas a formalidades aduaneiras decorrente do BREXIT.

Apreensão de cigarros

Efetuada na sala de controlo de passageiros e bagagem do Aeroporto de Lisboa.

Direitos de propriedade intelectual

​Suspensão do desalfandegamento de mercadorias contrafeitas

Direitos de propriedade intelectual

Suspensão do desalfandegamento de sacos e bolsas de desporto contrafeitas

Direitos de Propriedade Intelectual

Suspensão de desalfandegamento de mercadorias contrafeitas

Direitos de propriedade intelectual

Suspensão do desalfandegamento de T-Shirts contrafeitas​

Direitos de propriedade intelectual

Suspensão do desalfandegamento de rolamentos contrafeitos​.

Direitos de propriedade intelectual

Suspensão do desalfandegamento de calçado contrafeito.