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No primeiro trimestre de 2026, a Alfândega de Alverca e o Posto Aduaneiro da Bobadela procederam à suspensão do desalfandegamento de várias remessas de mercadorias provenientes da R.P. da China,
contendo 1.800 pares de chinelos cujo valor ascendeu a € 35.982,00, por suspeita de violação de direitos de propriedade intelectual.
A verificação física das mercadorias foi realizada, tendo os representantes legais dos direitos envolvidos, atestado estar-se em presença de violação de direitos de propriedade intelectual.
A referida mercadoria encontra-se a aguardar que sejam desenvolvidos os ulteriores procedimentos legais ao abrigo da legislação em vigor no âmbito da matéria em causa.
Autoridade Tributária e Aduaneira, 5 de junho de 2026
