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Dá-se conhecimento a todos os Operadores Económicos (OE) que, no ambiente de qualidade, o Certificado de Selagem do gateway TAPAS (utilizado pelo TAPAS para assinar as mensagens enviadas aos sistemas dos OE) será renovado em 20 de abril de 2026, a partir das 09:00.
Os Operadores Económicos podem encontrar e descarregar a cadeia completa de certificados no CIRCABC (EU Advance Cargo Information System (ICS2)), na seguinte pasta de acesso público: TAPAS ICS2 AS4 Sealing & Signing Certificates.
Deverão descarregar e instalar o Certificado de Conformidade (new2026_CONF_TAPAS_ICS2_AS4_Signing.zip). O anexo contém os certificados públicos utilizados pelo TAPAS para a assinatura AS4 e deverá ser importado pelo Operador Económico para a sua trust store. Do lado do TAPAS, apenas o certificado final (leaf certificate) será substituído, mantendo‑se inalterados o certificado raiz e o certificado intermédio.
Ressalva-se que seria útil existir a possibilidade de armazenar mais do que um certificado (o antigo e o novo), para que o sistema do OE consiga receber mensagens antes e depois da substituição do certificado no lado central.
Existem duas alternativas de procedimento a seguir:
- Os OE poderão instalar e manter ambos os certificados (antigo e novo);
- Caso os OE não consigam instalar/manter vários certificados em simultâneo, a substituição deverá ocorrer em simultâneo com a que ocorrerá no lado central.
Após a instalação, solicitamos que verifiquem se conseguem trocar mensagens com sucesso no ambiente de qualidade.
O TAPAS apenas começará a enviar mensagens com o novo certificado a partir de 20 de abril de 2026.
Autoridade Tributária e Aduaneira, 17 de abril de 2026
