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No âmbito da implementação dos sistemas eletrónicos previstos no Código Aduaneiro da União, nomeadamente o NSTI Fase 5, informa-se que este sistema entra em produção no próximo dia 21 de janeiro, pelo que os operadores deverão passar a utilizar obrigatoriamente este novo sistema a partir desta data.
No Portal da AT está disponível um espaço dedicado ao testes pelos Operadores Económicos com toda a informação relevante e importante nos diferentes sistemas aduaneiros, https://aduaneiroqua.portaldasfinancas.gov.pt/areaOE/.
Autoridade Tributária e Aduaneira, 13 de janeiro de 2025
