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Conforme tem vindo a ser divulgado nas ações de sensibilização dirigidas aos operadores económicos bem como nas ações de formação para as alfândegas a entrada em produção dos sistemas SiMTeM, STADAIMPCAU-DAIN e SAL ocorrerá amanhã terça-feira dia 21 de outubro de 2025, pelas 13h.
A partir dessa data a utilização do sistema SiMTeM será aplicável para as formalidades relativas aos meios de transporte cuja data de chegada prevista seja o dia 25 de outubro de 2025, ou data posterior.
Para os restantes sistemas a data de aplicação corresponde à data de entrada em produção
Escalonamento via marítima
Para a via marítima foi estabelecido um faseamento do inicio da utilização do sistema SiMTeM.
As datas são as seguintes:
- Dia 21 de Outubro: Alfândegas de Aveiro, Viana do Castelo, Figueira da Foz e Faro.
- Dia 10 de Novembro: Alfândegas de Setúbal e Ilhas.
- Dia 21 de Novembro: Alfândegas de Sines, Marítima e Leixões.
Autoridade Tributária e Aduaneira, 20 de outubro de 2025
