Operações realizadas na Alfândega do Aeroporto de Lisboa (Delegação Aduaneira do Aeroporto Humberto Delgado)
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A Alfândega do Aeroporto de Lisboa, através da Delegação Aduaneira do Aeroporto Humberto Delgado, realizou durante o mês de fevereiro, o controlo aduaneiro de passageiros e suas bagagens na defesa da fronteira externa da União Europeia, tendo efetuado várias apreensões, num total de 265 560 cigarros e 13 278 maços, que se encontravam dissimulados em malas de porão e mochilas oriundas de diversas proveniências. Estas operações resultaram na detenção de vários passageiros e a subsequente abertura de procedimento criminal, atendendo à existência de fortes indícios da prática do crime de contrabando na forma qualificada.
As ações em causa realizadas pela Autoridade Tributária e Aduaneira, não só permitiram evitar a perda de milhares de euros, a título de direitos aduaneiros, IVA e imposto sobre o tabaco, como também se enquadram no combate à fraude pela defesa da saúde pública e da economia da União Europeia.
Os cigarros apreendidos, serão sujeitos a inutilização, sob controlo aduaneiro, nos termos da legislação em vigor.
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Autoridade Tributária e Aduaneira, 06 de março de 2025
