No dia 29 de outubro, a Diretora Executiva da Agência Europeia dos Produtos Químicos (ECHA), Sharon McGuinness, realizou uma visita oficial a Portugal, num encontro promovido pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA), no Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), em Alfragide.
A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) esteve representada pela Diretora de Serviços de Licenciamento, Dra. Rosa Rocha Campos, e pela Inspetora Tributária e Aduaneira, Dra. Alexandra Noronha.
A iniciativa reuniu diversas autoridades e entidades nacionais com responsabilidades no domínio dos produtos químicos, tendo como objetivo reforçar a cooperação institucional e aprofundar a articulação entre a ECHA e as entidades nacionais nas áreas da segurança química, da proteção da saúde pública e do ambiente e do funcionamento do mercado interno. Estiveram presentes, além da APA, representantes da Direção-Geral de Saúde (DGS), do IAPMEI-Agência para a Competitividade e Inovação, da Direção-Geral do Consumidor (DGC), da Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT) e da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE).
Durante a sessão, a Diretora Executiva da ECHA apresentou as principais prioridades, atividades e desafios da Agência, com destaque para os regulamentos REACH e CLP e para os novos domínios regulamentares relacionados com o ambiente e a sustentabilidade, nomeadamente os setores das baterias, da segurança dos brinquedos e dos veículos em fim de vida.
A presença da área aduaneira da AT permitiu reforçar a relevância da intervenção aduaneira no controlo das fronteiras, na prevenção dos riscos associados à circulação de produtos químicos e na verificação do cumprimento dos requisitos legais aplicáveis a estes produtos.
A visita terminou com um balanço positivo, reafirmando o compromisso de Portugal e da ECHA com uma gestão dos produtos químicos mais segura, eficaz e coordenada.
A participação da AT reforça o seu papel na cooperação com as autoridades nacionais e europeias, contribuindo, no âmbito das suas competências de controlo de fronteira externa, para a proteção da saúde pública, dos consumidores e do ambiente.
Autoridade Tributária e Aduaneira, 11 de novembro de 2026
