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Artigo 52.º
Elementos neutros
(Artigo 64.º, n.º 3, do Código)

Para determinar se um produto é originário, não deve ser tida em conta a origem dos seguintes elementos eventualmente utilizados no seu fabrico:

a) Energia elétrica e combustível;

b) Instalações e equipamento;

c) Máquinas e ferramentas;

d) Mercadorias que não integrem nem se destinem a integrar a composição final do produto.