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Como é calculado o ISV?

​​​​​​​ Simulador do ISV.

O Imposto Sobre Veículos possui natureza específica, sendo a sua base tributável nos termos das tabelas vigentes, constituída pelos seguintes elementos, tal como constantes do respetivo certificado de conformidade:

  • Quanto aos automóveis de passageiros, de mercadorias e de utilização mista, tributados pela tabela A, a cilindrada, o nível de emissão de partículas, quando aplicável, e o nível de emissão de dióxido de carbono (CO₂) relativo ao ciclo combinado de ensaios resultante dos testes realizados ao abrigo do «Novo Ciclo de Condução Europeu Normalizado» (New European Driving Cycle – NEDC) ou ao abrigo do «Procedimento Global de Testes Harmonizados de Veículos Ligeiros» (Worldwide Harmonized Light Vehicle Test Procedure – WLTP), consoante o sistema de testes a que o veículo foi sujeito para efeitos da sua homologação técnica;
  • Quanto aos veículos ligeiros de mercadorias, de utilização mista tributados pelas taxas intermédias e reduzidas, a cilindrada e o nível de emissão de partículas, quando aplicável. (Vide tabela B);
  • Quanto aos veículos fabricados antes de 1970, aos motociclos, triciclos, quadriciclos e autocaravanas, a cilindrada. (Vide respetivamente Tabela B) e C).      

TABELA A

A tabela A, a seguir indicada, estabelece as taxas de imposto, tendo em conta a componente cilindrada e ambiental, sendo aplicável aos seguintes veículos:

a) Automóveis de passageiros,
b) Automóveis ligeiros de utilização mista,
c) Automóveis ligeiros de mercadorias que não sejam tributados pelas taxas reduzidas nem pela taxa intermédia.

TABELA A
 

           

Escalão de cilindrada (cm3)

Taxas por cm3

Parcela a abater

Até 1000

0,99 €

769,80 €

Entre 1001 e 1250

1,07 €

771,31 €

Mais de 1250

5,08 €

5 616,80 ​€

 

 

Componente Ambiental

Aplicável a veículos com emissões de CO2 resultantes dos testes realizados ao abrigo do Novo Ciclo de Condução Europeu Normalizado (New European Driving Cycle — NEDC).


Veículos a gasolina

 

Escalão de CO2 em gramas por km

Taxas

Parcela a abater

Até 99

4,19 ​€

387,16 ​€

De 100 a 115

7,33 €

680,91 €

De 116 a 145

47,65 €

5 353,01 €

De 146 a 175

55,52 €

6 473,88 ​€

De 176 a 195

141,42 €

21 422,47 €

Mais de 195

186,47 €

30 274,29 €

 


Veículos a gasóleo


 

Escalão de CO2 em gramas por km

Taxas

Parcela a abater

Até 79

5,24 €

398,07 €

De 80 e 95

21,26 €

1 676,08 €

De 96 a 120

71,83 €

6 524,16 €

De 121 a 140

159,33 €

17 158,92 €

De 141 a 160

177,19 €

19 694,01 €

Mais de 160

243,38 €

​30 326,67 €​



Componente ambiental

Aplicável a veículos com emissões de CO2 resultantes dos testes realizados ao abrigo do Procedimento Global de Testes Harmonizados de Veículos Ligeiros (Worldwide Harmonized Light Vehicle Test Procedure — WLTP)

Veículos a gasolina

Escalão de COem gramas por km 

Taxas

Parcela a abater

​Até 110

0,40 €

39,00 €

De 111 a 115

1,00 €

105,00 €

De 116 a 120

1,25 €

134,00 €

De 121 a 130

4,78 €

561,40 €

De 131 a 145

5,79 €

691,55 €

De 146 a 175

37,66 €

​5 276,50 €​

De 176 a 195

46,58 €

6 571,10 €​

De 196 a 235​

175,00 €

​31 000,00 €​

Mais de 235

212,00 €

​38 000,00 €​



Veículos a gasóleo


Escalão de COem gramas por km 

Taxas

Parcela a abater

Até 110

1,56 €

10,43 €

De 111 a 120

17,20 €

1 728,32 €

De 121 a 140

58,97 €

6 673,96 €

De 141 a 150

115,50 €

14 580,00 €

De 151 a 160

145,80 €

19 200,00 €

De 161 a 170

201,00 €

26 500,00 €​

De 171 a 190

248,50 €

33 536,42 €​

Mais de 190

256,00 €

34 700,00 ​€​


 
 
Nota: Ficam sujeitos a um agravamento de € 500 no total do montante de imposto a pagar, os veículos ligeiros, equipados com sistema de propulsão a gasóleo, sendo o valor acima referido reduzido para € 250 relativamente aos veículos ligeiros de mercadorias referidos no n.º 2 do artigo 9.º, com exceção daqueles que apresentarem nos respetivos certificados de conformidade ou, na sua inexistência, nas homologações técnicas um valor de emissão de partículas inferior a 0,001 g/km.
 
Sempre que o imposto relativo à componente ambiental apresentar um resultado negativo, será o mesmo deduzido ao montante do imposto da componente cilindrada, não podendo o total do imposto a pagar ser inferior a € 100, independentemente do cálculo que resultar da aplicação da tabela A ou da tabela B.
 
A cilindrada dos automóveis movidos por motores Wankel corresponde ao dobro da cilindrada nominal, calculada nos termos do Regulamento das Homologações CE de Veículos, Sistemas e Unidades Técnicas Relativo às Emissões Poluentes, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 202/2000, de 1 de setembro.
 
Os veículos que se apresentem equipados com motores preparados para o consumo, no seu sistema de propulsão, exclusivamente de gás de petróleo liquefeito (GPL) ou gás natural ou bioetanol são tributados, na componente ambiental, pelas taxas correspondentes aos veículos a gasolina.

Os veículos que se encontrem equipados com motores preparados para o consumo, no seu sistema de propulsão, de biodiesel são tributados, na componente ambiental, pelas taxas correspondentes aos veículos a gasóleo.
 
Taxa Intermédia

É aplicável uma taxa intermédia, correspondente às percentagens a seguir indicadas do imposto resultante da aplicação da tabela A, aos seguintes veículos:

a) 60%, aos automóveis ligeiros de passageiros que se apresentem equipados com motores híbridos, preparados para o consumo, no seu sistema de propulsão, quer de energia elétrica ou solar, quer de gasolina ou gasóleo.
b) 40%, aos automóveis ligeiros de utilização mista, com peso bruto superior a 2 500 kg, lotação mínima de sete lugares, incluindo o do condutor e que não apresentem tração às quatro rodas, permanente ou adaptável;
c) 40%, aos automóveis ligeiros de passageiros que utilizem exclusivamente como combustível gás natural;
d) 25%, aos automóveis ligeiros de passageiros equipados com motores híbridos plug-in, cuja bateria possa ser carregada através de ligação à rede elétrica e que tenham uma autonomia mínima, no modo elétrico, de 25 quilómetros.

    TABELA B

Escalão de cilindrada (cm3)

Taxas por cm3

Parcela a abater

Até 1250

4,81 

                  3 020,78 

Mais de 1250

11,41 

11 005,76 €

 

A tabela B tem em conta exclusivamente a componente cilindrada, sendo aplicável aos seguintes veículos:

a) Na totalidade do imposto, aos automóveis ligeiros de mercadorias, de caixa fechada, com lotação máxima de três lugares, incluindo o do condutor, e altura interior da caixa de carga, inferior a 120 cm;
b) Na totalidade do imposto, aos automóveis ligeiros de mercadorias, de caixa fechada, com lotação máxima de três lugares, incluindo o do condutor, e tração às quatro rodas, permanente ou adaptável;
c) Aos automóveis abrangidos pelo n.º 2 e n.º 3 do artigo 8.º, na percentagem aí prevista;
d) Aos automóveis abrangidos pelo artigo 9.º, nas percentagens aí previstas.

Taxa Intermédia

É aplicável uma taxa intermédia, correspondente a 50% do imposto resultante da aplicação da tabela B aos seguintes Veículos:

a) Automóveis ligeiros de mercadorias, de caixa aberta, ou sem caixa, com lotação superior a três lugares, incluindo o do condutor, que apresentem tração às quatro rodas, permanente ou adaptável

É aplicável uma taxa intermédia, correspondente a 95% do imposto resultante da aplicação da tabela B aos veículos fabricados antes de 1970, aos quais, independentemente da sua proveniência ou origem, é aplicável a tabela D a que se refere o n.º 1 do artigo 11.º.

 

Taxa Reduzida

A) É aplicável uma taxa reduzida, correspondente a 30% do imposto resultante da aplicação da tabela B a que se refere o n.º 2 do artigo 7.º,aos seguintes veículos:

a) Autocaravanas

B) É aplicável uma taxa reduzida, correspondente a 15% do imposto resultante da aplicação da tabela B, aos seguintes veículos:

a) Automóveis ligeiros de utilização mista que, cumulativamente, apresentem:

Peso bruto superior a 2 300 kg;
Comprimento mínimo da caixa de carga de 145 cm;
Altura interior mínima da caixa de carga de 130 cm medida a partir do respetivo estrado, que deve ser contínuo;
Antepara inamovível, paralela à última fiada de bancos, que separe completamente o espaço destinado ao condutor e passageiros do destinado às mercadorias;
Não apresentem tração às quatro rodas, permanente ou adaptável.

b) Automóveis ligeiros de mercadorias, de caixa aberta ou sem caixa, com lotação superior a três lugares, incluindo o do condutor e sem tração às quatro rodas, permanente ou adaptável.

C) É aplicável uma taxa reduzida, correspondente a 10% do imposto resultante da aplicação da tabela B, aos seguintes veículos:

a) Automóveis ligeiros de mercadorias, de caixa aberta, fechada ou sem caixa, com lotação máxima de três lugares, incluindo o do condutor, com exceção dos abrangidos pelo n.º 2 do artigo 7.º.

TABELA C

As taxas de Imposto aplicáveis aos motociclos, triciclos e quadricíclos são as constantes da tabela seguinte:

TABELA C

Escalão de cilindrada (cm3)

Valor em Euros

De 120 até 250

66,90

De 251 até 350

83,08 

De 351 até 500

111,13 

De 501 até 750

167,24

Mais de 750

222,27 €​​