Como é calculado o ISV?

​​​​​​​​​​​ Simulad​or do​ ISV.

O Imposto Sobre Veículos possui natureza específica, sendo a sua base tributável nos termos das tabelas vigentes, constituída pelos seguintes elementos, tal como constantes do respetivo certificado de conformidade:

• Quanto aos automóveis de passageiros, de mercadorias e de utilização mista, tributados pela tabela A, a cilindrada, o nível de emissão de partículas, quando aplicável, e o nível de emissão de dióxido de carbono (CO₂) relativo ao ciclo combinado de ensaios resultante dos testes realizados ao abrigo do «Novo Ciclo de Condução Europeu Normalizado» (New European Driving Cycle – NEDC) ou ao abrigo do «Procedimento Global de Testes Harmonizados de Veículos Ligeiros» (Worldwide Harmonized Light Vehicle Test Procedure – WLTP), consoante o sistema de testes a que o veículo foi sujeito para efeitos da sua homologação técnica;
• Quanto aos veículos ligeiros de mercadorias e de utilização mista tributados pela tabela B, a cilindrada e o nível de emissão de partículas, quando aplicável;
• Quanto aos veículos fabricados antes de 1970, aos motociclos, triciclos, quadriciclos e autocaravanas, a cilindrada. (Vide respetivamente Tabela B e C).      
  

TABELA A

A tabela A, a seguir indicada, estabelece as taxas de imposto, tendo em conta a componente cilindrada e ambiental, sendo aplicável aos seguintes veículos:

a) Automóveis de passageiros,
b) Automóveis ligeiros de utilização mista,
c) Automóveis ligeiros de mercadorias que não sejam tributados pelas taxas reduzidas nem pela taxa intermédia.

TABELA A

​​ 

Componente Ambiental

Aplicável a veículos com emissões de CO₂ resultantes dos testes realizados ao abrigo do Novo Ciclo de Condução Europeu Normalizado (New European Driving Cycle — NEDC).

​Veículos a gasolina 

  Veículos a gasóleo 

​Componente ambiental 

Aplicável a veículos com emissões de CO₂ resultantes dos testes realizados ao abrigo do Procedimento Global de Testes Harmonizados de Veículos Ligeiros (Worldwide Harmonized Light Vehicle Test Procedure — WLTP).

Veículos a gasoli​na 

Veículos a gasóle​o 

​ 

Nota: Ficam sujeitos a um agravamento de € 500 no total do montante de imposto a pagar, os veículos ligeiros, equipados com sistema de propulsão a gasóleo, sendo o valor acima referido reduzido para € 250 relativamente aos veículos ligeiros de mercadorias referidos no n.º 2 do artigo 9.º, com exceção daqueles que apresentarem nos respetivos certificados de conformidade ou, na sua inexistência, nas homologações técnicas um valor de emissão de partículas inferior a 0,001 g/km.

​Sempre que o imposto relativo à componente ambiental apresentar um resultado negativo, será o mesmo deduzido ao montante do imposto da componente cilindrada, não podendo o total do imposto a pagar ser inferior a € 100, independentemente do cálculo que resultar da aplicação da tabela A ou da tabela B. 

A cilindrada dos automóveis movidos por motores Wankel corresponde ao dobro da cilindrada nominal, calculada nos termos do Regulamento das Homologações CE de Veículos, Sistemas e Unidades Técnicas Relativo às Emissões Poluentes, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 202/2000, de 1 de setembro. 

Os veículos que se apresentem equipados com motores preparados para o consumo, no seu sistema de propulsão, exclusivamente de gás de petróleo liquefeito (GPL) ou gás natural ou bioetanol são tributados, na componente ambiental, pelas taxas correspondentes aos veículos a gasolina.

Os veículos que se encontrem equipados com motores preparados para o consumo, no seu sistema de propulsão, de biodiesel são tributados, na componente ambiental, pelas taxas correspondentes aos veículos a gasóleo.

Taxa Intermédia

É aplicável uma taxa intermédia, correspondente às percentagens a seguir indicadas do imposto resultante da aplicação da tabela A, aos seguintes veículos:

a) 60%, aos automóveis ligeiros de passageiros que se apresentem equipados com motores híbridos, preparados para o consumo, no seu sistema de propulsão, quer de energia elétrica ou solar quer de gasolina ou de gasóleo, desde que apresentem uma autonomia em modo elétrico superior a 50 km e emissões oficiais inferiores a 50 gCO₂/km;
b) 40%, aos automóveis ligeiros de utilização mista, com peso bruto superior a 2 500 kg, lotação mínima de sete lugares, incluindo o do condutor e que não apresentem tração às quatro rodas, permanente ou adaptável;
c) 40%, aos automóveis ligeiros de passageiros que utilizem exclusivamente como combustível gás natural;
d) 25%, aos automóveis ligeiros de passageiros equipados com motores híbridos plug-in, cuja bateria possa ser carregada através de ligação à rede elétrica e que tenham uma autonomia mínima, no modo elétrico, de 50 km e emissões oficiais inferiores a 50 gCO₂/km.

 TABELA B​

A tabela B tem em conta exclusivamente a componente cilindrada, sendo aplicável aos seguintes veículos:

a) Na totalidade do imposto, aos automóveis ligeiros de mercadorias, de caixa fechada, com lotação máxima de três lugares, incluindo o do condutor, e altura interior da caixa de carga, inferior a 120 cm;
b) Na totalidade do imposto, aos automóveis ligeiros de mercadorias, de caixa fechada, com lotação máxima de três lugares, incluindo o do condutor, e tração às quatro rodas, permanente ou adaptável;
c) Aos automóveis abrangidos pelo n.º 2 e n.º 3 do artigo 8.º, na percentagem aí prevista;
d) Aos automóveis abrangidos pelo artigo 9.º, nas percentagens aí previstas.

Taxa Intermédia

a) É aplicável uma taxa intermédia, correspondente a 50% do imposto resultante da aplicação da tabela B aos seguintes Veículos:

Automóveis ligeiros de mercadorias, de caixa aberta, ou sem caixa, com lotação superior a três lugares, incluindo o do condutor, que apresentem tração às quatro rodas, permanente ou adaptável.

b) É aplicável uma taxa intermédia, correspondente a 95% do imposto resultante da aplicação da tabela B aos veículos fabricados antes de 1970, aos quais, independentemente da sua proveniência ou origem, é aplicável a tabela D a que se refere o n.º 1 do artigo 11.º.

Taxa Reduzida

1) É aplicável uma taxa reduzida, correspondente a 15% do imposto resultante da aplicação da tabela B, aos seguintes veículos:

a) Automóveis ligeiros de utilização mista que, cumulativamente, apresentem:

• Peso bruto superior a 2 300 kg;

• Comprimento mínimo da caixa de carga de 145 cm;

• Altura interior mínima da caixa de carga de 130 cm medida a partir do respetivo estrado, que deve ser contínuo;

• Antepara inamovível, paralela à última fiada de bancos, que separe completamente o espaço destinado ao condutor e passageiros do destinado às mercadorias;

• Não apresentem tração às quatro rodas, permanente ou adaptável.

b) Automóveis ligeiros de mercadorias, de caixa aberta ou sem caixa, com lotação superior a três lugares, incluindo o do condutor e sem tração às quatro rodas, permanente ou adaptável.

2) É aplicável uma taxa reduzida, correspondente a 10% do imposto resultante da aplicação da tabela B, aos seguintes veículos:

Automóveis ligeiros de mercadorias, de caixa aberta, fechada ou sem caixa, com lotação máxima de três lugares, incluindo o do condutor, com exceção dos abrangidos pelo n.º 2 do artigo 7.º.

3) É aplicável uma taxa reduzida, correspondente a 30% do imposto resultante da aplicação da tabela B a que se refere o n.º 2 do artigo 7.º às autocaravanas.

TABELA C

As taxas de Imposto aplicáveis aos motociclos, triciclos e quadriciclos são as constantes da tabela seguinte:

TABELA C

​​