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terça-feira, 15 setembro 2026
Após a confirmação da exportação dos serviços aduaneiros nacionais, como devem proceder os viajantes para obterem o reembolso do imposto?
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Regime de isenção do IVA nas vendas de bens efectuadas a viajantes residentes em países terceiros, que os transportem na sua bagagem pessoal com destino a um país terceiro
Após a confirmação da exportação dos serviços aduaneiros nacionais, como devem proceder os viajantes para obterem o reembolso do imposto?
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Caso o vendedor não tenha acordo com empresas, vulgarmente designadas por “empresas tax-free”, os viajantes devem devolver o original da factura ao vendedor - no prazo máximo de 150 dias após a venda - devidamente visada pelos serviços aduaneiros nacionais, a fim do vendedor proceder ao reembolso do imposto pela forma acordada no momento da venda - cheque, transferência bancária, etc;
Caso o vendedor tenha acordo com empresas, vulgarmente designadas por “empresas tax-free”, os viajantes devem dirigir-se aos balcões dessas empresas no aeroporto de saída, munidos do impresso respectivo, devidamente visado pelos serviços aduaneiros nacionais e o imposto será reembolsado nesse momento.
