Taxas médias de câmbio para a determinação do valor aduaneiro, a utilizar de 1 a 31 de maio de 2026.
Áreas de jurisdição das Alfândegas - Instruções relativas aos impostos especiais de consumo.
Publicação de manuais – DSSCAU E NRCAU
Procede à revisão e fixação das taxas unitárias do imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos.
Taxas de câmbio para a determinação do valor aduaneiro, a utilizar de 1 a 30 de abril de 2026.
GIIEC - Instruções referentes à gestão das comunicações de novas marcas de produtos de tabaco e de alteração das marcas existentes.
EMCS Fase 4.2 - Autocertificação de pequenos produtores
Taxas de câmbio para a determinação do valor aduaneiro de 1 a 31 de março de 2026.
Tributação em sede de ISP e isenções - vigência em 2026
Alterações ao CISV decorrentes da publicação da Lei do OE/2026
Mecanismo de Ajustamento Carbónico Fronteiriço (CBAM) - Condicionalismos à importação
Intervenção aduaneira na defesa dos direitos de propriedade intelectual.
Suspensão da autorização de saída das mercadorias na pendência da atribuição do pedido de contingente.
Taxas de câmbio para a determinação do valor aduaneiro, a utilizar de 1 a 31 de janeiro de 2025.
Divulgação do preço médio ponderado dos cigarros para 2025
Acordo de Comércio Livre celebrado entre A UE e a Nova Zelândia.
Suspensão da Nota Informativa nº 1 - Referente às medidas excecionais ligadas à Covid 19.
Novas versões consolidadas do Ato Delegado do CAU (AD-CAU) e do Ato de Execução (AE-CAU).
Rastreabilidade dos produtos do tabaco da UE: registo de instalações.
Taxas de câmbio para a determinação do valor aduaneiro a utilizar de 1 a 29 de fevereiro de 2024.
Valor do “UR” para efeitos da fórmula de cálculo prevista no n.º 3 do art.º 11.º do CISV para 2024.
Disponibilização na net de nova versão consolidada do Ato Delegado do CAU (AD-CAU).
Contribuição sobre as embalagens de utilização única - Procedimentos de aplicação
Novas particularidades sobre provas de origem no âmbito do acordo euro-mediterrânico estabelecido entre a União Europeia e o reino de Marrocos para contemplar o Saara Ocidental
Áreas de jurisdição das alfândegas, delegações aduaneiras e postos aduaneiros.
Revogação do Ofício-circulado n.º 25028 de 26 de março de 2024 – Bolsas de Nicotina
Taxas de câmbio para a determinação do valor aduaneiro de 1 a 28 de fevereiro de 2026.
Taxas de câmbio para a determinação do valor aduaneiro de 1 a 31 de janeiro de 2026.
Valor do "UR" para efeitos da fórmula de cálculo prevista no n.º 3 do artigo 11.º do CISV para o ano de 2026
