Procede à revisão e fixação das taxas unitárias do imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos.
Informatização dos livretes ata (e-ata). Implementação do Sistema e-ata nas estâncias aduaneiras nacionais
STADA Exportação–CAU: Publicação da 3.ª versão do manual de preenchimento das declarações aduaneiras de exportação e notificações.
Publicação de versões atualizadas dos manuais DSSCAU e NRCAU.
Publicação do Manual de Gestão de Utilizadores Externos.
Importação-Decalaração de introdução em livre prática-Atualização das Instruções para a Coluna H1 do Anexo B do AD-CAU
Alterações ao ato delegado do CAU (AD-CAU)
Substâncias suscetíveis de serem utilizadas em cigarros eletrónicos
Publicação de manuais - STADATRA-CAU - Portal operadores - Partida e destino.
Importação - Desalfandegamento de mercadorias transportadas sob a responsabilidade de um operador postal - Atualização das instruções para a coluna H6 do anexo B AD-CAU.
STADA Trânsito - CAU - Plano de continuidade
Intervenção aduaneira na defesa dos direitos de propriedade intelectual.
Suspensão da autorização de saída das mercadorias na pendência da atribuição do pedido de contingente.
Taxas de câmbio para a determinação do valor aduaneiro, a utilizar de 1 a 31 de janeiro de 2025.
Divulgação do preço médio ponderado dos cigarros para 2025
Acordo de Comércio Livre celebrado entre A UE e a Nova Zelândia.
Suspensão da Nota Informativa nº 1 - Referente às medidas excecionais ligadas à Covid 19.
Novas versões consolidadas do Ato Delegado do CAU (AD-CAU) e do Ato de Execução (AE-CAU).
Rastreabilidade dos produtos do tabaco da UE: registo de instalações.
Taxas de câmbio para a determinação do valor aduaneiro a utilizar de 1 a 29 de fevereiro de 2024.
Valor do “UR” para efeitos da fórmula de cálculo prevista no n.º 3 do art.º 11.º do CISV para 2024.
Disponibilização na net de nova versão consolidada do Ato Delegado do CAU (AD-CAU).
Contribuição sobre as embalagens de utilização única - Procedimentos de aplicação
Procede à criação da Alfândega de Sines.
Áreas de jurisdição das alfândegas, delegações aduaneiras e postos aduaneiros.
Procede à alteração de diversas disposições do Código dos Impostos Especiais de Consumo, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 73/2010, de 21 de junho.
