Publicação do Manual de Gestão de Utilizadores Externos.
Importação-Decalaração de introdução em livre prática-Atualização das Instruções para a Coluna H1 do Anexo B do AD-CAU
Alterações ao ato delegado do CAU (AD-CAU)
Substâncias suscetíveis de serem utilizadas em cigarros eletrónicos
Publicação de manuais - STADATRA-CAU - Portal operadores - Partida e destino.
Importação - Desalfandegamento de mercadorias transportadas sob a responsabilidade de um operador postal - Atualização das instruções para a coluna H6 do anexo B AD-CAU.
STADA Trânsito - CAU - Plano de continuidade
Publicação de manuais SiMTeM.
Atualização do Manual de Preenchimento da Declaração Aduaneira para Remessas de Baixo Valor - 6ª versão
Taxas médias de câmbio para a determinação do valor aduaneiro, a utilizar de 1 a 31 de julho de 2026.
Alterações ao ato de execução do CAU(AE-CAU)
GIIEC – procedimentos de alteração de pvp de marcas de produtos de tabaco
Intervenção aduaneira na defesa dos direitos de propriedade intelectual.
Suspensão da autorização de saída das mercadorias na pendência da atribuição do pedido de contingente.
Taxas de câmbio para a determinação do valor aduaneiro, a utilizar de 1 a 31 de janeiro de 2025.
Divulgação do preço médio ponderado dos cigarros para 2025
Acordo de Comércio Livre celebrado entre A UE e a Nova Zelândia.
Suspensão da Nota Informativa nº 1 - Referente às medidas excecionais ligadas à Covid 19.
Novas versões consolidadas do Ato Delegado do CAU (AD-CAU) e do Ato de Execução (AE-CAU).
Rastreabilidade dos produtos do tabaco da UE: registo de instalações.
Taxas de câmbio para a determinação do valor aduaneiro a utilizar de 1 a 29 de fevereiro de 2024.
Valor do “UR” para efeitos da fórmula de cálculo prevista no n.º 3 do art.º 11.º do CISV para 2024.
Disponibilização na net de nova versão consolidada do Ato Delegado do CAU (AD-CAU).
Contribuição sobre as embalagens de utilização única - Procedimentos de aplicação
Procede à criação da Alfândega de Sines.
Procede à revisão e fixação das taxas unitárias do imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos.
Áreas de jurisdição das alfândegas, delegações aduaneiras e postos aduaneiros.
Procede à alteração de diversas disposições do Código dos Impostos Especiais de Consumo, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 73/2010, de 21 de junho.
