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O que é um "país terceiro"?

 
 

É aquele que não é membro da União Europeia.

Os Estados membros da União Europeia são:
Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Chipre, Dinamarca, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Estónia, Finlândia, França, Grécia, Holanda, Hungria, Irlanda, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Polónia, Portugal, Reino Unido, República Checa, Roménia, e Suécia.

Para efeitos de aplicação do regime do IVA são tratados como países terceiros os seguintes territórios dos Estados membros da União Europeia:
Canárias, Ceuta, Melilha, Departamentos Ultramarinos Franceses (Guadalupe, Guiana Francesa, Martinica e Reunião), Livigno, Campione de Itália, Lago Lugano, Ilhas Anglo Normandas (Jersey, Guernsey, Alderney e Sark), Gibraltar, Ilhas Aland, Ilha de Helgoland, Busigen e Monte Atos.

Para efeitos de aplicação do regime dos IEC são tratados como países terceiros, os territórios atrás enunciados, salvo o Monte Atos.