| | Sobre a Alfândega A revista Alfândega procurou assumir-se, desde o início, como uma ferramenta de estudo e de divulgação que proporcionasse uma perspectiva abrangente da problemática e da legislação que enquadram a actividade aduaneira. A este desiderato juntou-se ainda a preocupação de não descurar os aspectos culturais e sociais das alfândegas, propondo-se esta publicação funcionar como um efectivo elo de ligação, não só no interior da comunidade aduaneira portuguesa, mas também entre esta comunidade e as suas congéneres estrangeiras. O Número Um da revista Alfândega veio à estampa no primeiro trimestre de 1986, simultaneamente o primeiro ano de adesão de Portugal às Comunidades Europeias. Esta revista quis marcar presença, de forma decisiva, na fase executiva do processo de adesão, nomeadamente junto de funcionários aduaneiros, de agentes para-aduaneiros e de agentes económicos, numa altura em que os procedimentos se modificavam de modo acentuado. Ontem como hoje, tem-se esforçado por funcionar como um instrumento de formação e de informação sobre temática aduaneira, animada pela sua contribuição para uma Alfândega moderna e propiciadora do desenvolvimento económico. Actualmente, a revista Alfândega é publicada com uma periodicidade semestral. As Publicações Aduaneiras no Passado Na Biblioteca da Alfândega de Lisboa, pode ser consultada uma extensa e completa colecção de várias revistas aduaneiras publicadas nos últimos 134 anos: - Foi em Junho de 1873 que surgiu em Lisboa a primeira publicação editada por alfandegários para alfandegários – o bissemanário “Archivo Aduaneiro”, de que apenas foram editados 6 números, a 80 réis cada um, até Agosto do mesmo ano.
- Logo no mês seguinte, em Setembro de 1873, surgiu, também em Lisboa, o quinzenário “Gazeta das Alfândegas”, de que foram publicados 450 números durante 20 anos.
Por portaria real de Junho de 1874, foi designada órgão oficial da Direcção-Geral das Alfândegas, tendo terminado a sua publicação em 1812.
- Nesse mesmo ano, inicia a publicação em Lisboa novo quinzenário, a “Revista das Alfândegas”, que, até Setembro de 1895, manteve 62 números, nos quais se podem ler valiosos trabalhos de química e técnica pautal, amenizados com crónicas sociais e versos de Acácio de Paiva.
- Em Março de 1898 aparece à venda no Porto, a 1.200 réis, o “Jornal das Alfândegas”, de que foram publicados 12 números mensais, até Fevereiro de 1899, nos quais, principalmente, se encontra debatida a questão dos emolumentos e criticada a legislação sobre bagagem.
- Em fascículos mensais, de que foram publicadas 116 folhas de numeração seguida, foi editado em Lisboa, em 1901, o “Archivo Aduaneiro”, destinado a “coleccionar, indistintamente, os textos e extractos de mais flagrante interesse, sem solução de continuidade”.
 Em Janeiro de 1905 iniciou a sua publicação em Lisboa uma nova revista bimensal, com o título “O Despacho”, a qual se manteve durante 4 anos, tendo terminado a sua existência em 1909, após publicar 102 números ao preço de 3.000 réis.
Merece especial destaque a sua secção de “Crítica Geral” – de índole acentuadamente polémica – na qual foram atacados, com certa veemência, várias figuras e factos da vida aduaneira, com realce para os concursos, promoções, vencimentos e emolumentos.
A revista “O Despacho”, em 1907 e 1908, publicou um curioso “Almanach Aduaneiro”, contendo tabelas de sol, da lua e das marés, ao lado de folhas para agenda e de uma “carteira do verificador”, com elementos de técnica pautal.
- De Agosto de 1909 a Agosto de 1914, durante a transição da Monarquia para a República, publicaram-se 114 números do quinzenário “Revista das Alfândegas Portuguesas”, que se dedicou a estudos de carácter aduaneiro, entre os quais se destaca a proposta de criação, nas Alfândegas de Lisboa e Porto, de escolas de verificadores, cujos cursos, professados por funcionários aduaneiros, seriam indispensáveis para o acesso a essas Casas Fiscais.
- Com a eclosão da guerra de 1914, calou-se, por 40 anos, a voz dos aduaneiros, que se ouvia, quase ininterruptamente, desde 1873.
Na verdade, só em Abril de 1954 surgiu uma nova “Revista Aduaneira”, editada por Jaime Tomaguini Barbosa, primeiro no Porto e depois em Lisboa, a qual se manteve até ao n.º 158, de Julho de 1967, sendo o seu preço avulso de 20$00.
Além de um valioso “Índice Remissivo da Pauta de Importação”, em folhas destacáveis, incluiu notáveis trabalhos de muitos aduaneiros de grande relevo, como Diniz Curson, Gil Bethencourt, Manuel Monteiro, Brasil de Menezes e Belard da Fonseca.
- Como órgão de diversos Conselhos de Trabalhadores foram publicados um “Jornal dos Trabalhadores Aduaneiros”, de 1975 a 1983, na Alfândega de Lisboa, e “A Girafa”, de 1976 a 1978, na Alfândega do Porto, cujo nome advinha da existência junto da sede de um grande guindaste, designado vulgarmente por aquele número.
Adaptado de Revistas Aduaneiras por Licénio de Mascarenhas in Alfândega - Revista Aduaneira - Edição 0 Contacte a Alfândega A equipa editorial pode ser contactada através do endereço de correio electrónico
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