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A 21/05/2014, a Alfandega Marítima de Lisboa procedeu à suspensão do desalfandegamento de uma remessa, proveniente de Ningbo/China, com 4.500 unidades de bonés/cap’s, por suspeita de
violação de direitos de propriedade intelectual.
Esta mesma Alfândega, durante o mês de Junho, procedeu ainda à suspensão do desalfandegamento de quatro (4) remessas provenientes da China, contendo 960 comandos para consolas, 250
colunas portáteis, 2.400 unidades de carros de brincar, 24 carros telecomandados, 567 bolas de futebol, 480 bonecos, 2.400 porta-chaves, 12.040 pulseiras e 195 malas/carteiras, por suspeita de
violação de direitos de propriedade intelectual.
A verificação física das mercadorias foi realizada, tendo os representantes legais dos direitos envolvidos confirmado estar-se em presença de violação de direitos de propriedade intelectual.
Ao abrigo da legislação em vigor, a referida mercadoria encontra-se a aguardar que sejam desenvolvidos os ulteriores procedimentos legais no âmbito da matéria em questão.
