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Suspensão de desalfandegamento de mercadorias suspeitas de violarem direitos de propriedade intelectual (DPI)

Alfândega de Leixões
cais marítimo

Em 08 de Março de 2013, a Alfândega de Leixões, procedeu à suspensão do desalfandegamento de uma remessa proveniente de Yantian – China, contendo 338 volumes com 11472 pares de sandálias, por suspeita de violação de desenho e modelo.

A verificação física da mercadoria foi realizada, tendo o titular do direito/representante legal, confirmado estar-se em presença de um caso de violação de direitos de propriedade intelectual.

A referida mercadoria encontra-se a aguardar que sejam desenvolvidos os ulteriores procedimentos legais, ao abrigo da legislação em vigor no âmbito da matéria em causa.