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Em 15/04/2013, a Alfândega Marítima de Lisboa procedeu à suspensão do desalfandegamento de uma remessa proveniente de Huangpu – China, contendo as mercadorias abaixo indicadas, por suspeita de violação de direitos de propriedade intelectual:
- 12 bonecos com a figura de um gorila, 432 bonecos acondicionados em sacos de sortido, 17 caixas com bolas e 61 bonecos de diversas personagens e tamanhos;
- 8 caixas com conjuntos de postais, 20 embalagens com brincos piratas, 30 baralhos de cartas e 345 bonecos de diversas personagens e tamanhos;
- 25200 bonecos acondicionados em sacos de sortido, 46 bolas mealheiro com porta-chaves, 2016 caixas metálicas com cartas e 720 caixas com carteiras de cartas.
A verificação física das mercadorias foi realizada, tendo o representante legal confirmado estar-se em presença de um caso de violação de direitos de propriedade intelectual.
A referida mercadoria encontra-se a aguardar que sejam desenvolvidos os ulteriores procedimentos legais ao abrigo da legislação em vigor no âmbito da matéria em causa.
