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A 19/05/2015, a Alfandega Marítima de Lisboa procedeu à suspensão do desalfandegamento de uma remessa, proveniente de Ningbo/China, contendo 12 volumes com 2.700 leitores de MP3 e MP4, por suspeita de violação de direitos de propriedade intelectual.
A mesma Alfândega, a 01/06/2015, procedeu, igualmente, à suspensão do desalfandegamento de outra remessa proveniente de Ningbo/China, contendo 29 volumes com 17.400 pares de óculos de sol, por suspeita de violação de direitos de propriedade intelectual.
A verificação física das mercadorias foi realizada, tendo os representantes legais dos direitos envolvidos confirmado estar-se em presença de violação de direitos de propriedade intelectual.
Ao abrigo da legislação em vigor, a referida mercadoria encontra-se a aguardar que sejam desenvolvidos os ulteriores procedimentos legais no âmbito da matéria em questão.
