Page Content
A 22 de Outubro de 2014, a Alfândega do Aeroporto do Porto, procedeu à suspensão do desalfandegamento de uma remessa proveniente da China, contendo 52 discos de embraiagem e 39 capas de embraiagem por suspeita de violação de direitos de propriedade intelectual.
A verificação física da mercadoria foi realizada, tendo o representante legal dos direitos envolvidos confirmado estar-se em presença de violação de direitos de propriedade intelectual.
Ao abrigo da legislação em vigor, a referida mercadoria encontra-se a aguardar que sejam desenvolvidos os ulteriores procedimentos legais no âmbito da matéria em questão.