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Mercadoria com suspensão de desalfandegamento por suspeita de contrafacção

No Posto Aduaneiro da Bobadela.
miniaturas



Em 8 de março de 2013, o Posto Aduaneiro da Bobadela, sob a jurisdição da Alfândega de Alverca, procedeu à suspensão do desalfandegamento de uma remessa proveniente da China, contendo 2088 brinquedos (miniaturas de veículos), por suspeita de violação de direitos de propriedade intelectual.
 
                                                                           

A verificação física da mercadoria foi realizada, tendo o titular do direito atestado a natureza contrafeita dos produtos objecto daquela suspensão.

A referida mercadoria encontra-se a aguardar que sejam desenvolvidos os ulteriores procedimentos legais, ao abrigo da respectiva legislação comunitária aplicável à presente situação.