Mercadorias suspeitas de violarem direitos de propriedade intelectual (DPI).
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Em 18 de março de 2013, o Posto Aduaneiro da Bobadela, sob a jurisdição da Alfândega de Alverca procedeu à suspensão do desalfandegamento de uma remessa proveniente da China, contendo 720 bonés, por suspeita de violação de direitos de propriedade intelectual.
Aquela mercadoria encontra-se a aguardar que sejam desenvolvidos os ulteriores procedimentos legais, ao abrigo da respectiva legislação comunitária aplicável à presente situação.
A verificação física da mercadoria foi realizada, tendo o titular do direito atestado a natureza contrafeita dos produtos objecto daquela suspensão.
