Expirando a 18 de Novembro de 2017 o Certificado digital "ChavePublicaAT.cer”, foi emitido um novo certificado digital, que pode ser obtido no Portal das Finanças.
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Teor do e-mail enviado pela AT aos produtores de
software:
"O certificado digital "ChavePublicaAT.cer” que é
utilizado no processo de cifra da password enviada no Header do pedido SOAP que
é efectuado via Web Service na comunicação de Documentos de Transporte, Faturas,
Declarações de IRC e Contratos de Arrendamento para a AT por parte dos
operadores económicos vossos clientes expira no próximo dia 18 de Novembro de
2017
Para substituir o certificado digital "ChavePublicaAT.cer” que
irá expirar, foi emitido um novo certificado digital
“ChaveCifraPublicaAT2020.cer” que pode ser obtido no Portal das Finanças em
Faturas -> Produtor Software -> Apoio ao desenvolvimento -> Testar
Webservice.
Para que cada produtor de software possa testar a continuidade
do funcionamento dos seus produtos, a AT já actualizou os seus sistemas para que
passem a aceitar as passwords que já utilizem, no processo de cifra da mesma, o
novo certificado digital “ChaveCifraPublicaAT2020.cer”
O ficheiro agora enviado contém no seu interior o certificado
digital com a nova chave pública, “ChaveCifraPublicaAT2020.cer”
Esclarecemos ainda o seguinte:
- O certificado digital que solicitaram à AT, via adesão ao
serviço no e-fatura, mantém-se até ao fim da sua validade.
Os pedidos de esclarecimento deverão ser colocados ao e-balcão
através do site do portal das finanças."