O Dia Mundial Anti Contrafação, que se comemora no dia 5
de junho, tem como objetivo alertar a sociedade para o fenómeno da contrafação e
da pirataria e para os danos económicos causados por este tipo de ilícito. O
fenómeno da contrafação é altamente prejudicial à economia nacional pois implica
milhões de euros de vendas perdidas e de milhares de empregos perdidos em
Portugal.
Como forma de combater este flagelo, criou- se em 2010 o
Grupo Anti Contrafação (GAC), constituído por entidades de setor público e
privado com o principal objetivo de concertar esforços, partilhar boas práticas,
promover o intercâmbio de informação estatística sobre a apreensão de produtos
contrafeitos e reforçar as ações de formação e sensibilização da opinião pública
para esta temática.
Como já vem sendo habitual, o Grupo Anti Contrafação
(GAC) celebra este dia com uma semana repleta de eventos alusivos à temática da
contrafação, organizando campanhas de sensibilização, alertando para a
importância da Propriedade Industrial e para os efeitos devastadores da
contrafação a nível económico, social, ambiental e para a saúde dos
consumidores.
De acordo com o estudo “Cidadãos Europeus e Propriedade Intelectual” (1) de 2020, realizado pelo Instituto da
Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO), 11 % dos consumidores
portugueses foram induzidos em erro na compra de produtos contrafeitos.
O relatório de 2020 sobre as infrações aos Direitos de
Propriedade Intelectual, produzido pelo EUIPO, constatou que em Portugal se
registaram perdas de vendas no valor de 331 milhões de euros, em 4 sectores de
atividade (cosméticos e cuidados pessoais, produtos farmacêuticos, vinhos e
bebidas espirituosas e brinquedos e jogos).
No estudo conjunto do EUIPO e da Organização para a
Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) sobre "Comércio de produtos farmacêuticos contrafeitos” (2) é, também, referido que os produtos contrafeitos
representam 6,8 % das importações da UE, no valor de 121 milhões de euros, sendo
que, a nível mundial, são comercializados 4 mil milhões de euros em produtos
farmacêuticos contrafeitos.
O Combate à contrafação e pirataria passa pela
consciencialização e sensibilização dos consumidores. E, consumidores, somos
todos nós!
Contamos convosco!
Autoridade Tributária e Aduaneira, 9 de junho de
2021
