Sob a coordenação da Europol, foi realizada a operação “SHIELD”, que se traduziu num esforço global de cooperação entre as autoridades policiais e aduaneiras, desenvolvido entre março e setembro de 2020, para a identificação de tráfico de substâncias dopantes e de medicamentos contrafeitos ou usados fora do circuito legal.
Com um âmbito abrangente ao nível de várias tipologias de fraude relacionadas com medicamentos e substâncias dopantes, contou com a ação coordenada de 27 países, dos quais 19 Estados-Membros e ainda o Organismo de Luta Anti Fraude (OLAF).
Em resultado da operação foram apreendidos em termos globais mais de 25 milhões de doses individuais de medicamentos e substâncias dopantes, avaliadas em aproximadamente 73 milhões de euros, desmantelados 10 laboratórios clandestinos, detidos 667 suspeitos, desmantelados 25 grupos de crime organizado, encerrados 453 sites de vendas de produtos farmacêuticos e realizados 536 controlos antidoping.
A AT integrou a operação SHIELD com controlos direcionados para a via aérea (passageiros, via postal e carga expresso), tendo, dos diversos controlos realizados, resultado a apreensão ou recusa de importação de 31.000 doses individuais de medicamentos, incluindo analgésicos, antivirais, anti-histamínicos, ansiolíticos e medicamentos para disfunção eréctil. Dentro das apreensões efetuadas, destaca-se o caso do “Tadalafil”, cuja substância ativa se encontra autorizada na UE para diversas indicações, entre elas a hipertensão pulmonar arterial, tornando-se, por essa razão, bastante popular no contexto atual de epidemia COVID 19, potenciando o aumento do tráfico desta substância, tendo conduzido à consequente necessidade de estabelecimento de mecanismos de controlo. A intervenção das alfândegas no controlo destes tráficos revelou-se essencial e amplamente eficaz, contribuindo, assim, dentro das respetivas competências e capacidades, para o bem comum da sociedade. Ver Pdf (3 páginas)
