A Alfândega do Aeroporto de Lisboa deteve e apreendeu, no dia 11 de novembro, uma carga constituída por 20 rolamentos contrafeitos com o peso total de 100 Kg, o que constitui um perigo para os utilizadores finais das máquinas ou mecanismos nos quais são inseridos, dado existir uma probabilidade elevada de ocorrência de acidentes graves, decorrentes da sua fraca qualidade.
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A Alfândega do Aeroporto de Lisboa deteve e apreendeu, no dia 11 de novembro, uma carga constituída por 20 rolamentos contrafeitos, com o peso total de 100 KG.
A mercadoria destinada a Portugal era proveniente da China e ostentava a marca SKF, tendo sido selecionada para controlo com base em parâmetros de análise de risco.
O detentor dos direitos de propriedade intelectual e representante da SKF em Portugal confirmou a suspeita de que se tratava de rolamentos que, abusivamente, ostentavam a marca SKF em violação dos direitos de propriedade intelectual desta marca.
Os rolamentos contrafeitos constituem um perigo para os utilizadores finais das máquinas ou mecanismos nos quais são inseridos, uma vez que no seu fabrico não são cumpridas as normas e especificações de qualidade exigidas na marca original, sendo que o seu efetivo desempenho não é garantido, havendo uma probabilidade elevada de ocorrência de acidentes graves, decorrentes da sua fraca qualidade.
Trata-se apenas de mais um exemplo do trabalho da Autoridade Tributária e Aduaneira na fronteira, fazendo uso das suas capacidades para identificar, avaliar e analisar o vasto leque de ameaças e riscos associados às mercadorias e à sua circulação, anulando, dessa forma, o impacto e possíveis consequência para os seus potenciais consumidores.
Autoridade Tributária e Aduaneira, 22 de novembro de 2019
