Page Content
A 01/08/2018, a Alfândega Marítima de Lisboa, procedeu à suspensão do desalfandegamento de uma remessa, proveniente de Ningbo - China, contendo 2 volumes com 120 bolas de futebol, por suspeita de violação dos direitos de propriedade intelectual.
A verificação física das mercadorias foi realizada, tendo o representante legal dos direitos envolvidos confirmado estar-se em presença de violação de direitos de propriedade intelectual.
Ao abrigo da legislação em vigor, a referida mercadoria encontra-se a aguardar que sejam desenvolvidos os ulteriores procedimentos legais no âmbito da matéria em questão.
