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OLAF promove investigação sobre produtos falsificados relacionados ao COVID-19

O surto de Coronavírus, lamentavelmente, trouxe novas oportunidades para os contrabandistas,  por beneficiarem  da imensa procura por parte do mercado de produtos médicos, de proteção pessoal e de higiene falsos. O Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF) abriu imediatamente um inquérito sobre as importações de produtos falsificados, que são ineficazes ou até prejudiciais à saúde, relacionados com o COVID-19. O OLAF e as administrações aduaneiras estão a trabalhar em conjunto para impedir a entrada desses produtos perigosos, falsificados ou proibidos na UE.
sigla OLAF

​O surto de Coronavírus, lamentavelmente, trouxe novas oportunidades para os contrabandistas,  por beneficiarem  da imensa procura por parte do mercado de produtos médicos, de proteção pessoal e de higiene falsos.


 O Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF) abriu imediatamente um inquérito sobre as importações de produtos falsificados, que são ineficazes ou até prejudiciais à saúde, relacionados com o COVID-19. O OLAF e as administrações aduaneiras nacionais estão a trabalhar juntos para impedir a entrada desses produtos perigosos, máscara falsificadafalsificados ou proibidos na UE.

 

Em 19 de março de 2020, o Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF) abriu um processo que visa as importações de produtos falsificados utilizados no combate à infeção por COVID-19, como máscaras, dispositivos médicos, desinfetantes, higienizadores e kits de teste. Desde o início da pandemia, o OLAF tem recolhido dados e informações sobre esse tráfico ilícito. O Organismo Europeu de Luta Antifraude está em estreita ligação com as autoridades competentes dos Estados-Membros e países terceiros e a fornecer informações aos Estados-Membros em tempo real.


Impedir a entrada na Europa desses produtos falsos é crucial para proteger saúde pública e combater efetivamente o vírus. Além de ineficazes contra o vírus, esses produtos também não cumprem os padrões da UE, prejudicando, potencialmente, a saúde, podendo, até, provocar uma contaminação bacteriana perigosa.

 

máscara facila de criança falsificadaOs transgressores são atraídos por lucros ilícitos que podem atingir altos valores, aproveitando-se da angústia e da necessidade desesperada, desses produtos. Por exemplo, máscaras falsificadas foram oferecidas on-line em diferentes Estados-Membros da UE a preços muitíssimo superior ao preço normal. Máscaras faciais falsas e potencialmente perigosas para crianças também estão a ser contrabandeadas sem qualquer escrúpulo, como se pode ver na figura, numa apreensão realizada na União Europeia.

 

Frequentemente estes produtos falsificados entram na Europa através das vendas online e são trazidos para casa dos consumidores por empresas de serviços postais ou correio expresso. No entanto, também há tentativas de contrabando em contentores com certificados falsos, ou declarados como outros produtos, visando serem colocados nos canais de distribuição normal, ou vendidos no mercado negro. 


Apesar das restrições de viagens atualmente impostas, produtos falsos desta natureza também têm sido detetados, contrabandeados pela via aérea, dissimulados em malas de passageiros, bem como através das fronteiras terrestres.

 

Autoridade Tributária e Aduaneira, 30/03/2020