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A 31/05/2019, a Alfândega Marítima de
Lisboa, procedeu à suspensão do desalfandegamento de uma remessa de mercadorias,
proveniente de Ningbo - China, contendo 90 volumes com 2.160 pares de ténis, por
suspeita de violação de direitos de propriedade intelectual.
A verificação
física das mercadorias foi realizada, tendo o representante legal dos direitos
envolvidos confirmado a natureza contrafeita das mesmas.
Ao abrigo da
legislação em vigor, a referida mercadoria encontra-se a aguardar que sejam
desenvolvidos os ulteriores procedimentos legais no âmbito da matéria em
questão.
