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A Alfândega do Funchal (Encomendas Postais Internacionais) procedeu à suspensão do desalfandegamento de uma remessa proveniente da China, contendo cinco pares de óculos em 27 de maio e 25 de junho e de dez pares de óculos em 4 de Junho, por suspeita de violação de propriedade intelectual.
A verificação física das mercadorias foi realizada tendo o representante legal dos direitos envolvidos confirmado estar-se na presença de um caso de violação de direitos de propriedade intelectual.
A referida mercadoria encontra-se a aguardar que sejam desenvolvidos os ulteriores procedimentos legais ao abrigo da legislação em vigor no âmbito da matéria em causa.
