Page Content
A 22/03/2014, a Alfândega Marítima de Lisboa, procedeu à suspensão do desalfandegamento de uma remessa proveniente de Ningbo – China, contendo 574 volumes com 13.776 pares de chinelos, por suspeita de violação de direitos de propriedade intelectual.
A mesma Alfândega, a 24/03/2014, procedeu, igualmente, à suspensão do desalfandegamento de uma remessa proveniente de Laem Chabang – Tailândia, contendo 14 volumes com 4.160 T-shirts e 380 Bonés, por suspeita de violação de direitos de propriedade intelectual relativos a várias marcas.
A verificação física das mercadorias foi realizada, tendo os representantes legais dos direitos envolvidos confirmado estar-se em presença de violação de direitos de propriedade intelectual.
Ao abrigo da legislação em vigor, as referidas mercadorias encontram-se a aguardar que sejam desenvolvidos os ulteriores procedimentos legais no âmbito da matéria em questão.
