Suspensões de desalfandegamento de mercadorias suspeitas de violarem direitos de propriedade intelectual (DPI).
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Durante o primeiro trimestre de 2013, a Delegação Aduaneira das Encomendas Postais, procedeu à suspensão do desalfandegamento de diversas remessas enviadas como encomendas postais de países terceiros, por suspeita de violação de direitos de propriedade intelectual, contendo:
1210 camisolas, 616 sapatos desportivos, 361 bonés, 166 malas e carteiras de senhora, 162 relógios, 186 produtos de cosmética, 115 pares de botas, 69 calções, 108 telemóveis, 84 blusões, 312 peças de lingerie, 25 peças de bijutaria, 156 peças de electrónica e 257 produtos diversos, perfazendo o total de 3817 produtos apreendidos.
A verificação física das mercadorias foi realizada, tendo o representante legal dos direitos envolvidos confirmado estar-se em presença de casos de violação de direitos de propriedade intelectual.
