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Em 2014/04/16, a Delegação Aduaneira de Sines, procedeu à suspensão do desalfandegamento de uma remessa proveniente da China, Lishui, contendo 50 volumes com 36 pares de calçado, num total de 1800 pares, por suspeita de violação de direitos de propriedade intelectual.
A mesma Delegação Aduaneira, em 2014/05/02, procedeu à suspensão do desalfandegamento de uma remessa proveniente da China, Guangzhou, contendo 532 volumes com perfumes, num total de 49440 embalagens, por suspeita de violação de direitos de propriedade intelectual.
A verificação física da mercadoria foi realizada, tendo os representantes legais dos direitos envolvidos confirmado estar-se em presença de violação de direitos de propriedade intelectual.
Ao abrigo da legislação em vigor, a referida mercadoria encontra-se a aguardar que sejam desenvolvidos os ulteriores procedimentos legais no âmbito da matéria em questão.
