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A AT e a defesa dos direitos de propriedade intelectual

Suspensão do desalfandegamento de preparações de surimi contrafeitas.
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Em 20 de agosto de 2013, a Alfândega de Leixões, procedeu à suspensão do desalfandegamento de uma remessa proveniente de Seul, Coreia do Sul, contendo 3690 caixas de preparações de surimi, embaladas em 50000 caixas de cartão, por suspeita de violação de marca.
 
A verificação física da mercadoria foi realizada, tendo o titular do direito/representante legal, confirmado estar-se em presença de um caso de violação de marca, desenho e modelo.
 
A referida mercadoria encontra-se a aguardar que sejam desenvolvidos os ulteriores procedimentos legais, ao abrigo da legislação em vigor no âmbito da matéria em causa.