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A AT e a defesa dos direitos de propriedade intelectual

Suspensão do desalfandegamento de agrafadores contrafeitos
agrafador

Em 13 de Junho de 2013, a Alfândega de Leixões, procedeu à suspensão do desalfandegamento de uma remessa proveniente de Ningbo, China, contendo 15 volumes com 5.388 agrafadores, por suspeita de violação de marca.

A verificação física da mercadoria foi realizada, tendo o titular do direito/representante legal, confirmado estar-se em presença de um caso de violação de marca, desenho e modelo.


A referida mercadoria encontra-se a aguardar que sejam desenvolvidos os ulteriores procedimentos legais, ao abrigo da legislação em vigor no âmbito da matéria em causa.