8.ª Reunião do GTAN

Decorreu em Brasília, no Brasil, de 23 a 26 de abril do corrente ano, a 8.ª Reunião do Grupo de Trabalho de Alto Nível (GTAN).

Esta reunião tem como principal objetivo avaliar a execução do Programa Integrado de Cooperação e Assistência Técnica (PICAT) e acompanhar as decisões tomadas nas Reuniões do Conselho de Diretores-Gerais das Alfândegas da CPLP.

Da Agenda de Trabalhos faziam parte, entre outros, temas como a Promoção da Língua Portuguesa na OMA, o Site das Alfândegas da CPLP, as Convenções Aduaneiras celebradas no âmbito da CPLP, o Memorando de Entendimento Antifraude entre as Alfândegas da CPLP, a Ética nas administrações, o Financiamento do PICAT Aduaneiro, bem como outros temas associados à modernização das Alfândegas que os diversos representantes das Administrações Aduaneiras julgaram de interesse levar ao conhecimento da comunidade aduaneira lusófona.

A cerimónia de abertura foi presidida pelo Dr. Luís Felipe Reche, Subsecretário de Aduana e Relações Internacionais-substituto, do Brasil. Contou, igualmente, com a presença dos representantes das Administrações Aduaneiras de Angola, Brasil, Cabo Verde, Moçambique, Portugal, S. Tomé e Príncipe e Timor-Leste. 

Esta acção realizou-se no âmbito do Programa Integrado de Cooperação e Assistência Técnica com as Alfândegas da CPLP (PICAT IV Aduaneiro) e foi coordenada pela Direção de Serviços de Cooperação e Relações Institucionais da AT.