A operação THUNDER 2020, foi uma operação de fiscalização ambiental global coordenada pela OMA e INTERPOL, em grande escala, a qual foi simultaneamente implementada por várias administrações aduaneiras através de múltiplas jurisdições, tendo mobilizado 103 países contra a vida selvagem e o crime florestal, sustentada no tema aduaneiro global do ano: “Alfândegas promovem a Sustentabilidade das Pessoas, da Prosperidade e do Planeta".
A THUNDER 2020, decorreu de 14/09 a 11/10 a nível global e, a nível nacional, de 22/09 a 11/10, com o objetivo principal do combate ao tráfico de espécies protegidas e/ou ameaçadas de extinção (fauna e flora), no âmbito da Convenção CITES, bem como detetar, identificar e investigar atividades delituosas, a fim de desmantelar as redes criminosas internacionais envolvidas no comércio ilegal de madeiras e atividades criminosas conexas. Trata-se da quarta operação da série de Thunders, realizadas anualmente, desde 2017 e que têm resultado em significativas apreensões e levado à detenção de milhares de suspeitos envolvidos no comércio ilegal de vida selvagem e espécies de madeira.
Estas operações globais coordenadas, dão ímpeto a um ciclo de feedback positivo, bem como permitem uma atualização dos indicadores de risco para aperfeiçoamento de perfis. Centrando-se em rotas pré-identificadas e hotspots, a Operação Thunder 2020 resultou em mais de 2.000 apreensões de vida selvagem e produtos florestais. No total, foram presos 699 infratores, tendo já sido solicitado, uma Red Notice da INTERPOL, com base na informação obtida durante a Operação. Estão previstas mais detenções e ações judiciais à medida que as investigações em curso avançam.
Impacto Mundial
Foram diversas as situações detetadas, destacando-se as seguintes:
- Nos Camarões, funcionários aduaneiros apreenderam 187 presas de elefante (865kg de marfim), de um camião que atravessava a fronteira procedente do Gabão;
- A polícia mexicana resgatou uma fêmea adulta de tigre branco, um jaguar e uma cria de leão de quatro meses de idade em Sinaloa;
- A polícia do Zimbabué impediu a transferência de 32 chimpanzés vivos da República Democrática do Congo;
- A alfândega da Índia interceptou um carregamento de 18 toneladas de sândalo vermelho, “red sandalwood", com destino aos Emirados Árabes Unidos.
Mais de 45.500 animais vivos e espécies de plantas foram descobertos durante a operação.
Foram realizadas 2.082 apreensões de vida selvagem e produtos florestais, conforme divulgado pela OMA, na press release internacional da operação, a qual pode ser consultada em:
http://www.wcoomd.org/en/media/newsroom/2020/november/wildlife-and-forestry-crime-worldwide-seizures-in-global-wco-interpol-operation.aspx
Portugal integrou a operação THUNDER 2020, com a participação da Autoridade Tributária e Aduaneira, designadamente através das Alfândegas que executaram controlos nas vias marítima, aérea e postal, contando com o apoio do ICNF.
Nos controlos realizados, a nível nacional, foram apreendidos pela Alfândega Marítima, uma vertebra de baleia, nome cientifico “Cetácea" e uma carapaça de tartaruga terrestre, nome científico “Geochelone Sulcata", que se encontravam dissimuladas numa bagagem (transferência de residência), proveniente de Angola. Estes espécimes encontram-se listados, respetivamente, nos Anexo I A e Anexo II B, da Convenção CITES.
Na delegação aduaneira do aeroporto de Faro, resultante de uma revisão de bagagem a um passageiro proveniente da China, foram detetados e apreendidos, produtos de importação proibida, concretamente plantas, frutos e sementes, sem qualquer documentação de suporte (certificado fitossanitário).
Também foram detetadas irregularidades, pela Alfândega de Leixões, no que concerne a diferenças de peso, carga a mais, em madeiras importadas, provenientes de Angola.
Conforme palavras do Secretário Geral da OMA, Sr. Kunio Mikuriya: “Operation Thunder 2020 clearly shows that success of law enforcement efforts lies in active cooperation amongst all stakeholders".
Autoridade Tributária e Aduaneira, 17 de novembro de 2020
