Por ocasião do Dia Mundial do Ambiente, que ocorreu no passado dia 05 de junho, a Europol assinalou este dia promovendo ações ambientais e o seu compromisso de apoiar os Estados-Membros da UE na luta contra a criminalidade ambiental.
A Operation Lake, que decorre anualmente, tem como objetivo combater o tráfico de espécies ameaçadas na UE e desmantelar grupos de crime organizado envolvidos em atividades ilegais associadas aos crimes ambientais, contrabando, lavagem de dinheiro, fraude fiscal e falsificação de documentos.
Esta é a principal operação de crimes ambientais da Europol, tendo iniciado com a colaboração apenas de quatro países em 2016, sendo que 15 novas autoridades se foram juntando até 2020. A população de enguias europeias diminuiu 90% nos últimos anos. As atividades antifraude contra o tráfico de enguias podem ser fulcrais para impedir que as espécies sejam exterminadas, pelo que AT está firmemente empenhada e envolvida nesse combate ao tráfico
Em Portugal, a AT - Autoridade Tributária e Aduaneira, a ASAE, a GNR, a PSP e a PM, participaram nesta operação, que decorreu entre Outubro de 2019 e Abril de 2020, tendo realizado dezenas de prisões e apreendido centenas de quilos de – glass eels – anguila anguilla, dita enguia europeia, espécie em vias de extinção e protegida ao abrigo da Convenção CITES. A AT fez duas apreensões que totalizaram 56 kg, contribuindo para o sucesso obtido nesta pela operação anual, como se pode ler
no Comunicado da EUROPOL, que mostra os resultados divulgados.
Esta é a quarta vez que especialistas da Europol coordenam o tráfico de enguias, realizando reuniões operacionais e de coordenação, fornecendo suporte analítico, para contribuir para o êxito das investigações nos países envolvidos.
A criminalidade ambiental é uma das prioridades do EMPACT, do ciclo político da UE de 2018-2021, tendo em conta que muitos destes crimes ambientais e tráficos ilícitos causam danos ou riscos significativos para a saúde pública, bem como para meio ambiente, contribuindo para a extinção de inúmeras espécies de fauna e flora protegida.
Todas as enguias apreendidas aos traficantes foram devolvidas ao seu habitat natural de onde tinham sido ilegalmente retiradas
Autoridade Tributária e Aduaneira, aos 09 de junho de 2020
