Page Content
A 25 de maio de 2021, a Alfândega do Aeroporto do Porto procedeu à suspensão do desalfandegamento de uma remessa proveniente da Turquia contendo 888 fatos de treino por suspeita de violação de direitos de propriedade intelectual.
A verificação física das mercadorias foi realizada tendo o representante legal dos direitos envolvidos confirmado estar-se em presença de um caso de violação de direitos de propriedade intelectual.
A referida mercadoria encontra-se a aguardar que sejam desenvolvidos os ulteriores procedimentos legais ao abrigo da legislação em vigor no âmbito da matéria em causa.
Autoridade Tributária e Aduaneira, 21 de junho de 2021.