No âmbito da defesa da fronteira externa, mais especificamente no controlo aduaneiro de mercadorias, a Autoridade Tributária e Aduaneira, através da Alfândega do Aeroporto do Porto, apreendeu 140 pacotes de tabaco para cachimbo de água, os quais se encontravam dissimulados no interior de bancos metálicos, apresentados para importação e cujo destino final seria um cidadão francês, residente nesse País.
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No âmbito da defesa da fronteira externa, especificamente no controlo aduaneiro de mercadorias, a Autoridade Tributária e Aduaneira, através da Alfândega do Aeroporto do Porto, apreendeu 140 kg de tabaco para cachimbo de água, da marca “Al Fakher”, que se encontravam dissimulados em quatro bancos, que faziam parte de um lote de mercadoria procedente dos Emiratos Árabes Unidos.
A mesma foi declarada para importação como assentos e objetos de ornamentação de metais comuns e tinha como destinatário um cidadão francês, residente naquele país.
Os serviços aduaneiros, recorrendo a métodos de análise de risco local, assinalaram o risco da mercadoria e selecionaram a respetiva declaração aduaneira para controlo físico.
Verificada a presença da mercadoria ilícita, procederam à sua apreensão.
A ação em causa permitiu evitar a perda de milhares de euros, a título de direitos aduaneiros, IVA e imposto sobre o tabaco.
Nos termos da legislação em vigor, o tabaco apreendido será sujeito a inutilização, sob controlo aduaneiro.
Autoridade Tributária e Aduaneira, 09/03/2020
