No âmbito da defesa da fronteira externa, mais especificamente no controlo aduaneiro de passageiros e suas bagagens, a Autoridade Tributária e Aduaneira, através da Alfândega do Aeroporto do Porto, apreendeu mais de 64.000 cigarros de várias marcas, que se encontravam dissimulados em quatro malas de porão, transportadas por passageiros procedentes de Angola e da Ucrânia, encontrando-se em causa o não pagamento de direitos aduaneiros, IVA e imposto sobre o tabaco
Page Content
No âmbito da defesa da fronteira externa, mais especificamente no controlo aduaneiro de passageiros e suas bagagens, a Autoridade Tributária e Aduaneira, através da Alfândega do Aeroporto do Porto, apreendeu mais de 64.000 cigarros de várias marcas, que se encontravam dissimulados em quatro malas de porão, transportadas por passageiros procedentes de Angola e da Ucrânia.
Face ao volume crescente da circulação de viajantes e à necessidade de supervisionar a cadeia de abastecimento, os serviços aduaneiros recorrem à gestão do risco para levar a cabo controlos eficazes e eficientes, evitar uma perturbação injustificada dos viajantes legítimos e utilizar os recursos de forma eficiente, protegendo desta forma os cidadãos da UE e as empresas legítimas.
A deteção do tráfego ilícito de cigarros foi levada a cabo pelos funcionários aduaneiros, através de técnicas de inspeção e controlo desenvolvidas pela AT, no sentido de reforçar as capacidades para cumprir a sua missão, no que respeita ao combate à prática de atos ilícitos, à proteção da sociedade e da saúde pública.
A ação em causa permitiu evitar a perda de dezenas de milhares de euros, a título de direitos aduaneiros, IVA e imposto sobre o tabaco.
Nos termos da legislação em vigor, os cigarros foram apreendidos e serão sujeitos a inutilização, sob controlo aduaneiro.
Autoridade Tributária e Aduaneira, 17/01/2020
