A Autoridade Tributária e Aduaneira através da Alfândega do Aeroporto de Lisboa apreendeu 1708 peças de computador, por violação de direitos de propriedade intelectual
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No âmbito da sua missão de controlo da fronteira externa, mais especificamente de proteção da economia nacional e comunitária, a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), através da Alfândega do Aeroporto de Lisboa, procedeu à suspensão de desalfandegamento de uma remessa proveniente de Hong Kong, de 1708 peças de computador marca “APPLE", com um valor estimado de cerca de cento e cinquenta mil euros, conforme se descrimina.
- 108 - ecrãs (tampas portátil)
- 100 - 45W MagSafe 2 Power Adapter
- 100 - 30W USB-C Power Adapter
- 100 - 60W MagSafe 2 Power Adapter
- 100 - 61W USB-C Power Adapter
- 100 - 85W MagSafe 2 Power Adapter
- 100 - 87W USB-C Power Adapter
- 100 - 96W USB-C Power Adapter
- 500 - cabos
- 400 - fichas (Model 1557)
Esta operação foi selecionada com base em métodos e técnicas de análise de risco desenvolvidas e implementadas pela AT, na luta contra a fraude, a evasão aduaneira e fiscal e os tráficos ilícitos.
A verificação física das mercadorias foi realizada com base na suspeita de se tratar de mercadoria contrafeita, tendo o representante legal dos direitos envolvidos, procedido à sua confirmação.
A mercadoria encontra-se apreendida a aguardar que sejam desenvolvidos os ulteriores procedimentos legais, de acordo com a respetiva regulamentação comunitária.
Autoridade Tributária e Aduaneira, 9 de agosto de 2021.
