STADA Importação - Declaração Eletrónica

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2015.10.01
STADA – Importação – Declaração Eletrónica - Publicação de novas versões dos Guias de Implementação de Mensagens XML
Na sequência dos trabalhos tendentes à disponibilização em ambiente produção de novas funcionalidades do STADA – Importação – Declaração Eletrónica, publicam-se as novas versões dos guias das mensagens XML atualizadas que substituem os anteriormente divulgados.

2014.10.31
STADA-Importação – Declaração Eletrónica – Publicação de novas versões dos Guias de Implementação de Mensagens XML
Na sequência dos trabalhos tendentes à disponibilização em ambiente produção de novas funcionalidades do STADA – Importação – Declaração Eletrónica, publicam-se as novas versões dos guias das mensagens XML atualizadas em 2014.10.31 que substituem os anteriormente divulgados.

2013-11-29
STADA-Importação – Declaração Eletrónica – Implementação em produção – 31.janeiro.2014
Considerando o objetivo da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) de desmaterialização da declaração aduaneira de “importação” e na sequência da informação divulgada em tempo oportuno no sítio da Internet da AT, recordam-se os Srs. Operadores que a AT se encontra a implementar um novo Sistema de Tratamento Automático da Declaração Aduaneira de Importação, abreviadamente designado por STADA – Importação - Declaração Eletrónica.
 
Deste modo, ao abrigo do artigo 3.º, n.º 2, Decreto Lei n.º 21/2013 de 15 de fevereiro, informa-se que a partir de 31 de janeiro de 2014, todas as declarações aduaneiras de “importação” passíveis de serem tramitadas através do STADA – Importação – Declaração Eletrónica, em conformidade com as notícias publicadas no referido sítio da Internet, têm, obrigatoriamente, de ser entregues por transmissão eletrónica de dados através deste sistema.


1. Introdução

2011.setembro
A AT, no âmbito da consolidação das Alfândegas Eletrónicas – e-customs, sustentada no funcionamento num ambiente de total desmaterialização de processos e procedimentos, encontra-se a desenvolver um novo sistema de tratamento automático da declaração aduaneira de importação – STADA-Importação - Declaração Eletrónica no qual a apresentação e o tratamento de declarações por meios eletrónicos constitui a regra, desmaterializando-se a declaração aduaneira de importação, nas suas várias “vertentes” declarativas, incluindo as declarações promovidas no âmbito dos Procedimentos Simplificados.

Esta desmaterialização conduzirá a uma alteração profunda nomeadamente no que concerne:

• À interação entre os operadores e a administração aduaneira, designadamente na comunicação eletrónica integral ou na supressão da apresentação dos documentos de suporte à declaração como regra geral, exceto nos casos em que a sua apresentação na estância aduaneira de processamento da declaração é requerida;
• Ao fornecimento de dados suplementares que visam a supressão de procedimento “manuais”, hoje efetuados na folha de declaração e pedidos (exemplo: pedidos efetuados na própria declaração);
• Às regras de preenchimento da declaração aduaneira de importação;

2. Manuais do utilizador

2016-09-28
Publicação do Manual de preenchimento da declaração aduaneira de importação processada no STADA-Importação – Declaração Electrónica.

Considerando a necessidade de se dotar os utilizadores do STADA-Importação – Declaração Eletrónica com o conhecimento necessário ao preenchimento da declaração eletrónica de importação, foi publicado o Manual de preenchimento da Declaração Aduaneira de Importação processada no STADA-Importação – Declaração Electrónica.

3. Procedimento de adesão

2012-05-03
Procedimento de adesão e acesso de operadores (ambiente de teste e ambiente de produção)

4. Formas de Interação e Guias de mensagens

2015-10-01
Formas de interação e guias de mensagens

5. Acções de Formação/ Esclarecimento

6. Versão Piloto