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Quem deve fazer a declaração?

 
 

Qualquer pessoa que entre ou saia do território da União Europeia pelas suas fronteiras externas transportando consigo:

  • Uma quantia igual ou superior a 10 000 euros;
  • Ou o seu equivalente noutras moedas ou em títulos facilmente convertíveis (obrigações, acções, cheques de viagem, etc.).