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Viajante, o que é?

 
 
  • Qualquer pessoa que entre temporariamente no território nacional e aqui não possua a sua residência habitual;


  • Qualquer pessoa que regresse ao território nacional onde possui a sua residência habitual, após uma estadia temporária num país ou território terceiro;


  • A tripulação de um meio de transporte utilizado no tráfego entre um país ou território terceiro e o território nacional.