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38.ª Reunião do Grupo de Trabalho da CPLP em Cabo Verde

Grupo de Trabalho da CPLP sobre o Sistema Harmonizado

Realizou-se em Cabo Verde, na Cidade do Mindelo, São Vicente, de 6 a 17 de Novembro de 2006, a 38ª Reunião do Grupo de Trabalho da CPLP sobre o Sistema Harmonizado.
 
A Sessão de Abertura foi presidida pelo Director da Circunscrição Aduaneira do Mindelo, Exmo. Sr. Eduardo Manuel Rodrigues, em representação do Director Geral das Alfândegas, tendo a delegação portuguesa sido composta pelo Chefe de Divisão da Nomenclatura e Gestão Pautal, Dr. David Almeida e pelo Primeiro Verificador Superior, Dr. Paulo Almeida.

A referida reunião contou igualmente com a presença das delegações aduaneiras de Angola, Cabo Verde, Moçambique, S. Tomé e Príncipe e Timor-Leste.
 
O objectivo deste grupo de trabalho é a obtenção de um texto harmonizado em língua portuguesa das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado, bem como dos Pareceres de Classificação também do Sistema Harmonizado.

A próxima reunião deste grupo de trabalho está prevista decorrer em São Tomé e Príncipe, de 16 a 27 de Abril de 2007.